Goiana de Pontalina, Delaíde Alves Miranda Arantes, a mais nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), é ocupante da vaga de quinto constitucional e integra a 7ª Turma e a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST. A vida de Delaíde é marcada pela superação de obstáculos. De origem humilde, trabalhou na roça com a família já na infância. Na adolescência, foi empregada doméstica na cidade. Para custear a faculdade de Direito, já em Goiânia, também teve de trabalhar.
Todo o esforço foi recompensado. Desde o início do ano, ela é a sexta mulher na composição atual do TST. Concorreu com outros cinco advogados trabalhistas de todo o Brasil. Delaíde foi escolhida pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em lista tríplice elabora da Ordem dos Advogados do Brasil. Em junho, representou o País na 100ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho, em Genebra.
Origem
Aos 10 anos, Delaíde e o irmão Deide, de uma família humilde composta por nove filhos, já ajudavam o pai nos serviços da lavoura de subsistência. Além de trabalhar na roça desde criança, ela ainda auxiliava a mãe na cozinha. “Muito pequena, lembro de utilizar de uma banqueta para alcançar o fogão de lenha”, conta Delaíde. Aos 15 anos, mudou para a cidade para continuar os estudos iniciados aos sete anos na escola rural e passou a trabalhar como empregada doméstica, cozinhando, faxinando, cuidando de crianças e passando roupa em casas de famílias. Aos 16, foi admitida como recepcionista de um consultório médico. Dois anos depois, transferiu-se para Goiânia também para dar continuidade aos estudos.
Direito
Em Goiânia, Delaíde Arantes trabalhou como secretária, recepcionista e auxiliar administrativa até, já cursando Direito no Uni-Anhanguera, deixar tudo para estagiar em um escritório de advocacia trabalhista. Ela mudou para a Capital já com a decisão de ingressar na faculdade de Direito. “No interior, uma das coisas que mais chamam a atenção dos moradores são as sessões do Tribunal do Júri. A população sempre acompanha. É muito empolgante ouvir as razões do promotor, do advogado. Quando eu morava na zona rural, ocorreu um incidente com um tio, irmão do meu pai, que respondeu a um crime e foi julgado pelo júri popular duas vezes e em todas elas foi absolvido por 7 a 0”, conta a ministra sobre os motivos que fizeram com que, desde cedo, se interessasse pelo mundo jurídico. Ela ainda aponta como influência a convivência com os advogados Dimas Marçal Vieira, João Carlos Bento de Souza e outros advogados que foram seus professores.
Trabalhista
A primeira oportunidade de estágio de Delaíde Arantes foi em escritório de advocacia trabalhista, o que pautou toda a sua vida profissional. Para ocupar a vaga, ela pediu desligamento da empresa onde trabalhava de carteira assinada há sete anos como secretária. Delaíde credita também o gosto pela área a sua origem e histórico de trabalho.
Preconceito
No início da carreira jurídica, Delaíde fez uma compra a prazo em loja de roupas. No momento do cadastro, apresentou a carteira de trabalho, assinada por um sindicato onde trabalhava. O salário fixo era baixo, em torno de dois salários mínimos. “A responsável pelo cadastro, anotando os dados, comentou com alguém ao lado: "Está vendo quanto ela ganha? É por isso que não me preocupo em estudar. Não resolve nada se formar, fazer curso superior”. De início, Delaíde ficou chateada, indignada com a ocorrência, que não foi a única dessa natureza ao longo da trajetória. O desafio, porém, a motivou e impulsionou a querer sempre mais, até chegar ao posto que chegou.
Projeção
Delaíde Arantes não sonhava desde o início virar ministra do TST, mas sempre se preparou para subir degraus na vida profissional. “Me coloquei diante da vida para assumir grandes tarefas e, no momento certo, fui inserida na lista sêxtupla, na tríplice e na escolha final para que eu fosse nomeada ministra do Tribunal Superior do Trabalho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 9 de dezembro de 2010 e ser nomeada por ato da presidenta Dilma Rousseff em 11 de fevereiro de 2011”.
Curiosidade
Delaíde Arantes faz aniversário em 1° de maio. “Nascer no dia do trabalho é uma sinalização de Deus, no meu nascimento, vislumbrando já os desafios que estariam colocados em meu caminho desde criança. Não é coincidência, já era a preparação do meu caminho, para nesse momento, depois de advogar por 30 anos, ser investida em tão importante função, e missão, a de ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Sinto muita responsabilidade, a de honrar a advocacia brasileira e o povo goiano, na missão que me foi confiada.”
Honorários
Enquanto advogada, já atuou sem cobrar honorários de cliente sem condições financeiras. Ela ressalta que não foi por pena, mas para contribuir com a sociedade como cidadã e em solidariedade à pessoa que em algum momento estava passando por dificuldades. Ela destaca também que, em compensação, não deixava de cobrar e empenhava todo o esforço, até mesmo ação de execução se fosse necessário, para receber os honorários de clientes que tinham condições financeiras de pagar por seus serviços.
Legislação
Já ministra, Delaíde Arantes participou, no primeiro semestre, da 100ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ela afirma que, baseada em rápida observação em Genebra, o Brasil, que classifica de vanguardista, tem legislação trabalhista avançada em relação a alguns países do mundo.
Bandeiras
Ela defende que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) precisa tornar-se obrigatório para as empregadas domésticas brasileiras. Hoje é facultativo. Ela diz, também, que a jornada de trabalho precisa ser regulamentada e o direito às horas extras. “Não se pode conceber a existência de uma subcategoria de trabalhadores, ainda mais quando é a maior categoria de trabalhadores do Brasil, com mais de 7 milhões de trabalhadores. Na América Latina são 14 milhões e no mundo, estima-se, algo em torno de 100 milhões”, informa.
Conservadorismo
Para Delaíde Arantes, o Parlamento brasileiro é conservador quando o tema é trabalho doméstico porque os legisladores criam direitos para eles mesmos cumprirem, pois, naturalmente, todos os parlamentares têm empregados domésticos. Segundo ela, essa é uma das razões para não terem se equiparado os direitos dos domésticos aos urbanos e rurais, situação que se arrasta desde a edição da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ainda em 1943.
