Kamylla Rodrigues
Goiânia – Mais uma vez a revitalização da Praça do Sol, em Goiânia, entra em discussão e, agora, passa para a área criminal. Nesta segunda-feira (18/7), a Delegacia Estadual do Meio Ambiente (Dema) recebeu um requerimento do promotor Marcelo Fernandes de Melo, em substituição na 15ª Promotoria de Justiça de Goiânia, para investigar o corte de árvores na praça possivelmente sem autorização da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma).
O ofício foi encaminhado na última sexta-feira (15/07), após o MP receber uma representação de que a prefeitura de Goiânia, por meio da Companhia de Urbanização do Município (Comurg), havia retirado árvores da Praça do Sol sem prévia autorização do órgão ambiental competente. “O Plano Diretor considera todo logradouro público uma unidade de conservação. Portanto, para qualquer intervenção é imprescindível a prévia autorização e licença. Apuramos que a Amma não havia dado essa autorização e por isso requisitamos de forma preventiva um procedimento investigativo”, afirmou o promotor Marcelo ao jornal A Redação.
A extirpação das árvores pode ser considerada crime ambiental, previsto nos artigos 49 e 60, da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº9.605/98). A delegada do meio ambiente que assume o caso, Lara Menezes, afirmou que todos os detalhes da revitalização serão analisados. “Vamos questionar a Amma se houve a liberação da obra e da interveção, que está em andamento. Caso fique constatada alguma irregularidade, o órgão que autorizou a obra será responsabilizado”, ressaltou.
Edilberto Dias, presidente da Comurg, responsável por executar a obra, afirmou que foram retiradas seis árvores da espécie manguba porque já estavam condenadas. “No dia do corte, tínhamos em nossa equipe uma arquiteta da Amma que acompanhou todos os trabalhos. Ela mesma verificou que os exemplares estavam podres por dentro e, portanto, poderiam ser cortados”, justificou. Ele afirmou que essa etapa da obra não teve autorização formal do órgão do meio ambiente. “Já trabalhamos em conjunto. A Comurg não precisa de licença para fazer a retirada de árvores doentes”, ressaltou.
O promotor de Justiça contestou a informação e disse que mesmo os exemplares condenados precisam ter autorização da Amma para serem retirados, e que a emissão do documento pode até ser postergado para um momento posterior em casos de urgência e necessidade comprovados.
A equipe do Jornal A Redação entrou em contato com a Amma, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno.
