A criação de um roteiro definindo o que mundo precisa fazer para abandonar os combustíveis fósseis, como petróleo, ficou de fora do documento final da COP-30, que deverá ser aprovado nas próximas horas em plenária. O texto, batizado de “Decisão Mutirão”, foi publicado por volta das 11h20, após os negociadores passarem toda a noite discutindo o tema.
A falta do roteiro para abandonar o petróleo e outros fósseis, grandes vilões do aquecimento global, frustra ambientalistas, que esperavam avanços mais significativos na transição energética.
Nos últimos dias, cerca de 80 países passaram a apoiar a construção de um mapa do caminho para a transição rumo ao fim do uso de fósseis. O apelo para a criação de um roteiro veio inclusive do presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, também defendeu a medida. Apesar disso, o tema foi bloqueado nas negociações sobretudo pelos países árabes, liderados pela Arábia Saudita. A Rússia também esteve entre os que dificultaram a inclusão do tema no documento final.
Para o Greenpeace, a “Decisão Mutirão” não dá uma resposta ao tamanho da emergência climática que o mundo vive. “Não traz nem mapa e nem caminho para a transição para longe dos combustíveis fósseis e para o fim do desmatamento até 2030, e não garante que os recursos necessários para adaptação, absolutamente essenciais para os países em desenvolvimento, sejam de fato mobilizados pelos países desenvolvidos”, disse Carolina Pasquali, diretora executiva do Greenpeace Brasil.
O texto “Mutirão” traz uma menção ao combate ao desmatamento, mas também sem definir um roteiro para isso, que era o pleito de cerca de 90 países. Havia uma expectativa de que a realização da COP na Amazônia pudesse influenciar as partes por decisões significativas sobre o tema. O documento menciona o fato de a Cúpula da ONU para Mudanças Climáticas estarem no “coração da Amazônia”, mas se resume a falar sobre esforços ampliados para reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030.
Mais dinheiro para adaptação
Um dos avanços obtidos pela COP-30 foi uma citação para que os países se esforcem para ao menos triplicar os recursos para adaptação até 2035. Essa era uma demanda, sobretudo dos países em desenvolvimento, que têm sofrido com eventos extremos em seus territórios, a exemplo do que aconteceu com as chuvas no Rio Grande do Sul e a seca na região amazônica.
Porém, alguns analistas questionam que a versão incluída no texto foi branda e postergou para 2035 o prazo para financiamento, enquanto havia demanda para que esse dinheiro chegasse até 2030.
Houve ainda a definição de indicadores para medir de que forma os países estão se adaptando à mudança do clima. Entre eles, estão parâmetros relacionados à saúde, como taxa de mortalidade relacionada aos impactos climáticos; questões relacionadas à saneamento e acesso à água; oferta de treinamento para adaptação de mudança climática, entre outras. O texto prevê que os indicadores possam ser revisados nos próximos dois anos, o que é visto como uma oportunidade para que a ambição do texto seja ampliada.
“Em adaptação, os resultados são mistos. A meta global de adaptação avançou com a adoção de indicadores, mas o número foi significativamente reduzido, o que mostra como as disputas políticas pesaram mais do que a urgência da crise. O chamado para triplicar o financiamento de adaptação, que era demandado até 2030, acabou empurrado para 2035, enfraquecendo a ambição num momento em que os impactos já são sentidos, especialmente pelos países mais vulneráveis”, diz Fernanda Bortolotto, da TNC Brasil.
Financiamento climático
Sobre financiamento – outro dos temas mais polêmicos da COP -, os países decidiram criar um grupo de trabalho de dois anos para discutir o assunto. Durante as duas semanas de COP, falou-se da possibilidade de esse prazo ser de três anos. A redução do tempo, portanto, foi bem vista pelos analistas. Por outro lado, o texto amplia o âmbito da discussão, abrindo espaço para que ela não seja restrita a financiamento público e inclua recursos privados, o que é questionado pelos países mais pobres.
O texto também não aumenta a ambição do volume de recursos que os países ricos precisam repassar para os países em desenvolvimento para enfrentar as mudanças climáticas.
O documento afirma apenas que as partes “enfatiza(m) a necessidade urgente de permanecer em um caminho rumo à meta de mobilizar pelo menos 300 bilhões de USD por ano para as Partes de países em desenvolvimento até 2035 para ação climática, com as Partes de países desenvolvidos assumindo a liderança”. O valor é o que foi acordado na COP-29, em Baku (Azerbaijão), e que frustrou as nações em desenvolvimento.
Vitória dos povos indígenas
Uma das grandes vitórias da COP-30 foi o reconhecimento do papel dos povos indígenas para a mitigação climática, ou seja, como agentes importantes na redução do aquecimento global.
Também considerado positivo pelos ambientalistas foi o fato de o texto afirmar, já no primeiro parágrafo, que os países devem adotar medidas para enfrentar as mudanças do clima “respeitando os direitos dos povos indígenas – incluindo seus direitos territoriais e conhecimentos tradicionais”.
“Essa COP foi uma super vitória para os povos indígenas, porque conseguiu em três textos destacar os direitos territoriais como política para mitigação, reconhecer seus direitos. O movimento indígena veio com uma grande presença e uma presença qualificada que conseguiu ter esses resultados no texto”, diz Fernanda Bortolotto, da The Nature Conservancy (TNC) Brasil.
