Sarah Mohn
Goiânia – O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO) aprovou por unanimidade na noite da última quarta-feira (5/8) a resolução que determina os critérios para as eleições deste ano na entidade.
O pleito, oficialmente agendado para 27 de novembro, vai ser realizado no Centro de Convenções de Goiânia (Espaço Cerrado), das 9 às 17 horas, e definirá os novos membros do conselho seccional goiano e das diretorias, do Conselho Federal por Goiás, da Caixa de Assistência dos Advogados (Casag) e das subseções para o triênio 2016/2018.
De acordo com a resolução, o edital resumido será publicado na imprensa oficial no dia 8 de outubro, convocando os advogados para a votação obrigatória. Ficou definido ainda que o prazo para o pedido de registro de chapas deverá ser protocolado até as 18 horas do dia 20 de outubro.
Uma das alterações de maior destaque se refere à proibição de pedido de voto no recinto de votação, que será o Espaço Cerrado do Centro de Convenções de Goiânia. Outra mudança incluída na resolução aproxima o pleito classista das eleições convencionais: foi definido que advogado ficha-suja – condenado por um colegiado – não poderá ser candidato.
Quanto às chapas, neste ano, aumentou em seis o número de advogados que deverão integrar cada uma. Isso porque, de acordo com o Estatuto da OAB, a cada grupo de 3 mil novos advogados inscritos na Ordem aumenta uma vaga no conselho, com sua respectiva suplência.
Portanto, nesta eleição, as chapas deverão ser compostas por 43 conselheiros seccionais titulares, incluídos os diretores (presidente, vice-presidente, secretário-geral, secretário-geral adjunto e tesoureiro); 43 conselheiros seccionais suplentes; três conselheiros federais titulares; três conselheiros federais suplentes; cinco diretores titulares da Casag (presidente, vice-presidente, secretário-geral, secretário-geral adjunto e tesoureiro); e cinco diretores adjuntos da Casag.
Outra novidade deste ano diz respeito à representação de gênero nas candidaturas. Segundo a resolução aprovada ontem, cada chapa deverá atender ao mínimo de 30% e ao máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. O percentual levará em consideração a chapa completa.
