Kamylla Rodrigues
Goiânia – A partir do dia 15 de outubro, a coleta de material infectocontagioso vai passar a ser de responsabilidade do próprio gerador. A mudança foi anunciada nesta quarta-feira (16/9) pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), que atualmente realiza o serviço. Os estabelecimentos que não se adequarem às normas podem ser multados.
De acordo com o presidente da Comurg, Ormando Pires Junior, atualmente a companhia realiza a coleta dos Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde (RSSS), faz o transporte, paga para uma empresa terceirizada incinerar o material e depois descarta no lixão. A partir do dia 15 de outubro, esse processo deverá ficar sob a responsabilidade dos próprios geradores de resíduos. Isso vai significar uma economia de cerca de R$ 600 mil por mês aos cofres da prefeitura. "É um dinheiro que poderá ser aplicado em outra área", reforçou Ormando.
A mudança cumpre o decreto nº 1789 de 15 de julho de 2015, que regulamentou a Lei nº 9.522 de 29 de dezembro de 2014, a qual dispõe sobre a coleta e destinação desse tipo de resíduos. Todos os estabelecimentos geradores de RSSS, sendo eles hospitais, laboratórios analíticos de produtos para saúde, necrotérios, funerárias, drogarias e farmácias, inclusive as de manipulação, centros de controle de zoonoses, consultórios e clínicas médicas, odontológicas e veterinárias, entre outros estabelecimentos devem contratar uma empresa particular para executar o serviço.
A empresa contratada deve ser cadastrada na Comurg e licenciada pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), os quais farão juntos a fiscalização. "Sabemos que há a possibilidade de aumento do descarte irregular desse material a partir da validação da medida, por isso vamos intensificar a fiscalização e de acordo com as normas dos órgãos fiscalizadores, esses estabelecimentos podem ser multados", informou.
Em 2014, a Comurg recolheu 2.927 toneladas de resíduos infectantes e até setembro, o Aterro Sanitário da Capital já recebeu 1.858 toneladas do resíduo, uma média de 265 toneladas ao mês.
