A Redação
Goiânia – Mais de 1,3 mil notificações foram aplicadas pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) no mês de fevereiro, em Goiânia. Foram advertidos os cidadãos que jogaram lixo ou entulho em vias públicas da cidade desde o último dia 2 de fevereiro, quando nova regra foi estabelecida no Código de Posturas do Município. Em fevereiro, 328 das notificações se tornaram multas.
O decreto do Código de Posturas define notificação administrativa e possível multa para o cidadão que despejar, de forma irregular, ou fora do horário de coleta, lixo e entulho nas vias da cidade. Quando, após a notificação, o cidadão não retira seu entulho, um fiscal da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) gera uma autuação, que pode chegar a até R$ 5 mil.
Já a fiscalização funciona com base nas denúncias que a Companhia recebe. Quando há uma ligação, um agente vai até o local e orienta o morador da propriedade sobre os dias e horários da coleta e da remoção, bem como da necessidade de fazer a locação de contâineres, e determina um prazo para que o material seja retirado.
Caso o morador não retire o lixo dentro do prazo, o agente volta ao local, pega a notificação administrativa e encaminha a situação para que um fisca da Amma autue o cidadão. Mensalmente, são cerca de 150 solicitações de fiscalização que chegam pelo telefone e outras dezenas por outros canais de comunicação, como as redes sociais e o Whatsapp.
Em Goiânia, são geradas 1,4 mil toneladas de lixo orgânico e 3,5 mil toneladas de entulho. Deste total, a obrigação da Comurg é de retirar apenas o resíduo comum, aquele gerado pelas casas. Resíduos como galhos, limpeza de quintal, entulhos e restos de construção são de responsabilidade de que quem os gera.
