São Paulo – Com a rejeição ao nome de Jorge Messias a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), a oposição articula com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para barrar eventuais outras indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao posto até a eleição de outubro.
Com 34 votos a favor e 42 contra, o Senado rejeitou na noite desta quarta-feira (29/4), o advogado-geral da União do governo Lula para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso no STF. Isso não acontecia havia 132 anos, desde 1894, e representa uma crise de grandes proporções ao Palácio do Planalto.
Senadores afirmaram ao Estadão que pediram a Alcolumbre que segure as indicações pelos próximos seis meses. Eles acreditam que, independentemente da decisão de Lula, o próximo nome precisará ser pactuado com o Senado, sob o risco de ter o mesmo destino de Messias.
Alguns parlamentares veem hoje o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSB-MG) seria o único nome com consenso dentro do Senado para ser aprovado, por já ter o aval de Alcolumbre. O senador migrou no mês passado do PSD para o PSB para se lançar pré-candidato ao governo de Minas Gerais com apoio de Lula.
“Acho que o Pacheco teria evitado muitas resistências que tiveram agora nessa votação. Vamos avaliar que nomes serão enviados, mas ficou claro que o processo eleitoral vai contaminar qualquer debate nesse sentido. Dificilmente haverá análise de um novo nome antes da eleição, a não ser o nome do Pacheco”, diz o senador Efraim Filho (PL-PB).
O desejo da oposição já vinha sendo exposto ao longo da sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) mais cedo. Alguns senadores manifestaram o desejo que a indicação fosse votada somente depois de definido quem vai governar o País a partir de 2027.
Os senadores Márcio Bittar (PL-AC) e Marcos Rogério (PL-RO) foram dois deles. Se o correligionário Flávio Bolsonaro vencer a eleição em outubro, a escolha seria dele, por exemplo.
“Esse não seria o momento adequado para fazer essa sabatina e essa votação. Daqui a pouco vêm as eleições gerais, e o brasileiro irá às urnas para definir o rumo político do País. Então o melhor seria não votar a indicação até que o povo decida o rumo que ele quer para o Brasil”, declarou Rogério na sabatina.
Trata-se da mesma tática usada pelos parlamentares americanos do Partido Republicano contra o então presidente Barack Obama (Partido Democrata), em 2016.
Liderados por Mitch McConnell, os republicanos bloquearam a indicação de Obama naquele ano ao Supremo dos Estados Unidos, Merrick Garland, na vaga aberta por Antonin Scalia. A cadeira acabou preenchida por Donald Trump, eleito em novembro presidente pela primeira vez, com a escolha de Neil Gorsuch.
Os aliados de Trump argumentavam que, como se tratava de ano eleitoral, a escolha deveria ser feita pelo próximo eleito pelo povo. A manobra foi vista por observadores e cientistas políticos como um esgarçamento dos limites da democracia americana, com a recusa em seguir regras não escritas que permitiam a convivência respeitosa entre as instituições.
A derrota de Messias tem as digitais do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), contrariado pelo fato de Lula ter dispensado sua indicação para a vaga. Alcolumbre queria o aliado e ex-presidente da Casa, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), para o posto.
O presidente do Senado vinha se recusando a receber Messias para conversar no tradicional beija-mão pelo qual os indicados ao STF passam a fim de arregimentar apoio para a votação. Bolsonaristas dizem que Alcolumbre trabalhou até esta semana para conseguir votos contra Messias.
A derrubada da indicação estava no radar, mas o placar surpreendeu os petistas, que afirmavam confiantes minutos antes contar com até 48 votos. Messias precisava de 41 dos 81 votos.
O resultado desta quarta-feira significou uma derrota descrita como “acachapante” pelos senadores – e uma traição inesperada para Messias. Isso porque seus aliados diziam que ele recebeu apoio expresso de 36 senadores, fora os independentes que ele esperava arrebatar na votação secreta, chegando a cerca de 45 votos.
A oposição bolsonarista comemorou a votação e passou uma série de recados ao governo federal nas declarações à imprensa após o fim da sessão. Eles declaram que a noite desta quarta-feira, 29, impõe o fim do terceiro mandato de Lula.
“O Senado deu recado claro de que não vai aceitar a interferência de outros poderes, independente da pessoa que teve seu nome rejeitado”, disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República.
Messias acompanhou a votação junto da esposa e de membros do governo e do PT no gabinete da liderança do governo no Senado, e falou com a imprensa em seguida. Ele admitiu que “não é fácil passar pela reprovação”.
“Passei cinco meses de desconstrução da minha imagem (…) mas creio que muita coisa boa acontecerá na minha vida”, disse o ministro da AGU. Ele não apontou responsáveis pelo resultado da votação, mas disse: “Sabemos quem fez isso”. (Agência Estado)
