São Paulo – O candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) disse nesta sexta-feira, durante sabatina de O Globo, Rádio CBN e Valor Econômico, que a sua candidatura e a da Simone Tebet (MDB) são as únicas alternativas à polarização Lula-Bolsonaro. Ciro disse, entre outras coisas, que a propositura da sua candidatura tem também por objetivo oferecer uma alternativa a "essa polarização". "Não sou salvador da pátria e sempre combati isso. Mas eu e Simone Tebet somos as únicas alternativas a essa polarização", reiterou o pedetista.
Lei de Usura
O candidato do PDT à Presidência da República também disse na sabatina que irá utilizar a Lei da Usura para punir bancos que praticarem juros abusivos sobre empréstimos consignados a partir do Auxílio Brasil. A medida do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) permite ao beneficiários comprometer até 40% dos valor do benefício com o parcelamento do crédito, e é vista por especialistas como uma armadilha.
"A lei da Usura, o Código Penal, não precisa inovar nada, nenhuma coisa. Um garoto que roubou um celular tem que ser preso e um banqueiro que rouba o de comer das pessoas não vai se acudir não do nada em nome de quem? No meu país será punido igualzinho", disse. O presidenciável teceu críticas à emenda à Constituição do governo aprovada em caráter de emergência para criar um socorro emergencial alegando fome.
"Fome é uma coisa que se sente todo dia. O socorro emergência, portanto, não vale só o valor, vale também a frequência para que eu possa financiar o de comer, dos miseráveis, dos famintos, do fundo do poço de uma sociedade doente todo dia", disse.
"O governo Bolsonaro autorizou que o governo promovesse o cadastramento dos miseráveis brasileiros na mão dos bancos para que eles tomassem crédito consignado ou seja antecipassem aquele dinheiro da comida de amanhã para hoje com juros de até 100% ao ano. Se isso não for crime o que numa sociedade que está como a nossa com tanta gente miserável, eu não sei mais o que é", criticou.
Ciro afirmou durante a sabatina que com a recusa de bancos de primeira linha do Brasil a participar do que chamou de "grande canalhice", como Itaú, Santander, em não fazer "esse crédito consignado, porque consideram imoral, eu pela primeira vez não me senti tão só", completou.
A norma citada por Ciro Gomes prevê o crime de usura pecuniária ou real, e descreve a conduta delituosa como sendo o ato de cobrar juros, e outros tipos de taxas ou descontos, superiores aos limites legais, ou realizar contrato abusando da situação de necessidade da outra parte para obter lucro excessivo. A pena prevista é de 6 meses a 2 anos de detenção e multa.
Pacto com governadores
Ciro Gomes voltou a defender hoje o que convencionou chamar de "pacto federativo com governadores" para quebrar a resistência do Congresso a propostas que ele, caso venha ser eleito, pretende implementar. Diante da tendência de um Congresso que será composto por uma baixíssima renovação para a próxima legislatura e de governo cujo partido de sustentação não conseguiu fazer sequer uma aliança, Ciro tem sido vítima de constantes questionamentos sobre como vai aprovar seus projetos sem uma base de apoio no Legislativo.
A resposta do pedetista, mais uma vez, durante sabatina, foi a de que fará um pacto com os governadores usando como isca a repactuação da dívida dos Estados – num montante de R$ 600 bilhões – para trazer os governadores e seus correligionários para dentro das negociações congressuais.
"Com o pacto federativo, terei o apoio dos governadores e de seus correligionários", disse o candidato pedetista. E não é só isso, adicionalmente ao pacto federativo, Ciro tem prometido levar a plebiscito (consultas populares) os temas que não forem aprovados no Congresso mesmo com o empenho dos governadores. "Não tem mágica! Tem é a experiência de uma pessoa que foi prefeito vezes e coordenou os vereadores; governador e coordenou os deputados estaduais e, que como ministro por duas vezes negociou projetos importantes", disse Ciro Gomes.
O candidato disse ainda que as figuras do pacto federativo e do plebiscito funcionarão com instrumentos que o impedirão de se tornar refém do Centrão. Para ele, o governo de coalizão foi o que levou Collor e Dilma ao impeachment, Lula e Temer à cadeia e a nunca mais eleição de candidatos do PSDB. "Vou transformar minha eleição em um plebiscito programático. Não quero faze um pacto federativo nos moldes antigos. Vou acabar com a Emenda do Relator no meu primeiro dia de mandato. Terei a maioria esmagadora de apoio do Congresso nos primeiros meses de governo", assegurou Ciro. (Agência Estado)
