Sarah Mohn
Goiânia – A chapa OAB Que Queremos, liderada por Lúcio Flávio de Paiva, protocolou na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) um pedido de suspeição do advogado Rogério Dias Garcia da Comissão Eleitoral da seccional. A alegação é que o presidente-candidato Enil Henrique de Souza Filho possui negócios e laços de amizade com o membro da comissão, características que interfeririam na parcialidade de julgamentos durante as eleições.
De acordo com o documento apresentado pela OAB Que Queremos, Enil Henrique e Rogério Dias são sócios em um empreendimento comercial denominado Edifício Multiplace. Além disso, é pontuado que o membro da Comissão Eleitoral foi padrinho de casamento da filha do presidente da OAB-GO, em 2012.
O pedido é amparado nos parágrafos I, II e V do artigo 135 do Código de Processo Civil (CPC), que fundamenta a suspeição quando o julgador é amigo íntimo de qualquer uma das partes; quando alguma das partes for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou de parentes destes; e se houver interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes.
A chapa de Lúcio Flávio argumenta que a presença de Rogério Dias na comissão tem sido prejudicial à isenção de julgamento e pede que seja determinada a anulação de todos os processos e representações em que Rogério tenha atuado como relator-julgador.
