A Redação
Goiânia – O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (CAU-GO) enviou um ofício a 84 prefeituras do Estado, incluindo cidades com mais de 20 mil habitantes, municípios da Região Metropolitana de Goiânia (RMG) e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE). No documento, o CAU-GO solicitou os contatos dos responsáveis pelo planejamento urbano das cidades, a fim de estabelecer uma agenda conjunta e verificar demandas específicas das localidades.
A partir de um levantamento de dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o CAU-GO compilou no último mês informações fundamentais para o planejamento e gestão das cidades goianas: 13 municípios não possuem nenhuma legislação urbanística, 115 não possuem legislação ambiental e 186 não têm legislação relacionada ao tombamento de edificações históricas. Por outro lado, 93 possuem Plano Diretor. Os dados foram obtidos na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) do IBGE, de 2018.
Com o objetivo de contribuir para a capacitação do corpo técnico dos municípios, o Conselho deu início a um trabalho visando criar a Rede de Informações e Boas Práticas vinculadas a Planejamento e Gestão Urbana em Goiás. Segundo o assessor de relações institucionais do CAU/GO, Pedro Schultz, que desenvolve o trabalho junto à Comissão de Política Urbana e Ambiental da autarquia (CPUA), a rede deverá identificar as demandas, promover capacitações em legislação e instrumentos de gestão urbana, realizar seminários, organizar um Guia de Boas Práticas e estabelecer um fórum para troca de informações. “Queremos conectar os técnicos. Sabemos que enfrentam grandes dificuldades e a pandemia vai exigir a ampliação do planejamento e o aprimoramento da gestão das cidades”, disse.
Segundo o CAU-GO, entre os municípios contactados, 75 possuem Plano Diretor, enquanto nove ainda não possuem ou estão elaborando o documento. Na maioria das cidades, as leis de perímetro urbano, de parcelamento e de uso e ocupação do solo, além do código de obras, já estão integradas ao Plano Diretor. Entretanto, várias cidades não possuem nenhuma legislação sobre perímetro urbano (2), parcelamento do solo (9), uso e ocupação (11) e código de obras (5).
