São Paulo – Desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que cartórios de todo o País devem celebrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o número de uniões gays subiu 51,7%. De 2014 para 2015, o crescimento foi de 15,7% – no mesmo período, os registros de casamentos heterossexuais aumentaram 2,7%. Os dados são das Estatísticas do Registro Civil 2015, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga nesta quinta-feira (24/11).
Em 2015, o Brasil teve um total de 1.137.321 casamentos civis. Desses, 0,5%, ou 5.614, foram entre pessoas do mesmo sexo, 2.986 entre mulheres e 2.628 entre homens. A região Sudeste foi a campeã em uniões homossexuais ano passado, com 3.077 registros; o menor número foi verificado no Norte, 230. "A decisão do CNJ é algo muito recente, ainda vai repercutir por alguns anos nas nossas pesquisas", acredita a demógrafa do IBGE Leila Ervatti.
Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia reconhecido a união estável homoafetiva, assegurando a todos casais os mesmos direitos. A pesquisa do IBGE é realizada desde 1974. Em sua versão atual, traz dados sobre nascimentos, casamentos, óbitos e divórcios coletados em cartórios de registro civil de pessoas naturais, varas de família, foros ou varas cíveis e tabelionatos de notas.
Detalhes
Das 27 unidades da federação, 20 apresentaram aumento dos registros civis de casamentos em 2015 ante 2014, com destaque para o Acre, com aumento de 40%. A Paraíba passa por tendência inversa: os casamentos decresceram 7,7%. Em média, os casamentos duram 15 anos. Os piauienses e gaúchos persistem por 18 anos; os acreanos ficam 12 anos casados, em média.
O número de divórcios concedidos em primeira instância passou de 341.181 em 2014 para 328.960 em 2015. A opção pela guarda compartilhada, no caso de casais com filhos menores de idade – que desde 2014 virou regra, pela lei 13.058, no momento do divórcio -, cresceu de 7,5% para 12,9%. Neste modelo, o tempo de pai e mãe com os filhos é dividido de forma equilibrada.
Tendências
A pesquisa confirma também tendências que já vêm sendo demonstradas nos últimos anos pelo IBGE: as mulheres seguem tendo filhos cada vez mais tarde, por conta de sua inserção no mercado de trabalho (em 2005, 30% dos nascimentos eram de mães de 20 a 24 anos; em 2015, o porcentual caiu para 25,1%); as taxas de mortalidade infantil continuam em declínio (em 2005, as mortes de bebês até 1 ano representavam 4% do total de óbitos no País; em 2015, haviam passado para 2,5%).
De acordo com a pesquisa, as mortes violentas de pessoas entre 15 e 24 anos (acidentes, afogamentos, homicídios) tiveram redução no Sudeste em 2015 ante 2014 – no Rio, o decréscimo foi de 37,5%; em São Paulo, de 33% – e alta no Norte e no Nordeste: no Amazonas, verificou-se aumento de 171% entre mulheres e 128,7% entre homens.
"No Sudeste, a redução é resultado de políticas públicas, como a Lei Seca, que baixou o número de acidentes de trânsito, e as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs, em favelas do Rio), que se mostraram medidas efetivas. No Norte, assim como no Nordeste, o processo de metropolização se deu tardiamente, e só recentemente a melhoria na renda possibilitou o acesso da população a bens como motocicletas, o que levou ao aumento de acidentes", explicou o demógrafo do IBGE Fernando Albuquerque. (Agência Estado)
