A Redação
Goiânia – A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, durante sessão extraordinária na segunda-feira (22/6), a criação do Plano Municipal de Educação (PME). O projeto é do prefeito Paulo Garcia e servirá de base para programas educacionais municipais nos próximos 10 anos. A aprovação ocorreu de forma unânime e contou com 26 vereadores presentes.
O presidente da Câmara, Anselmo Pereira, encaminhou o projeto para a Comissão de Educação da Casa, presidida pelo vereador Paulo da Farmácia. A Comissão se reúne nesta terça-feira (23/6) para emitir parecer técnico sobre o PME.
A matéria entrará na pauta de votação do plenário na sessão ordinária da próxima quarta-feira (24) para ser votado em segunda e última discussão. Só após essa votação é que o projeto, com emendas, será encaminhado ao prefeito para ser sancionado ou vetado. Os municípios têm até o fim desta semana para aprovar projetos caso queiram receber repasses do governo federal pelos próximos 10 anos.
Debates
As galerias ficaram lotadas para a sessão. O projeto foi elaborado pelo Fórum Municipal da Educação, integrado por diversos segmentos, como Universidades, sindicatos, professores, educadores e entidades profissionais (Sesc e Senai). De um lado, representantes de movimentos de gays, lésbicas e transsexuais defendiam o projeto como foi enviado pelo Paço aos vereadores.
No lado oposto, padres, seminaristas, evangélicos, educadores, entre outros, condenavam a inclusão das palavras “gênero”, “orientação sexual” e “sexualidade”. Nesse sentido, o plenário aprovou o projeto com uma emenda supressiva da vereadora Célia Valadão, do PMDB, que recebeu 25 assinaturas. A outra emenda acatada de Anselmo Pereira garante matrícula gratuita em creches identificadas como beneficentes de assistência social. (Com Câmara de Goiânia)
