Ludymila Siqueira
Goiânia – A três meses das eleições que elegerão governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais, deputado distrital e também presidente da República, o calendário eleitoral começa a ficar mais apertado para os pré-candidatos. No último sábado (4/7), começaram as restrições ligadas à publicidade institucional para os que ocupam cargos públicos, de acordo com as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida busca garantir a isonomia na disputa e proíbe a divulgação de anúncios sobre atos, programas e obras que possam beneficiar candidatos.
Ainda em julho, iniciam-se as convenções partidárias, período em que os partidos políticos e as federações definem quais candidatos vão disputar a corrida eleitoral em outubro. A etapa começa no dia 20 deste mês e termina no dia 5 de agosto e, com isso, os partidos intensificam as articulações para a estruturação das chapas.
As convenções partidárias são obrigatórias para o registro de candidaturas na Justiça Eleitoral. Cada partido tem liberdade para decidir a data em que a convenção será realizada, além do formato do evento.
Segundo o art. 87 do Código Eleitoral, só podem concorrer às eleições os candidatos que estiverem filiados a um partido político. Uma vez que cada partido político possui inúmeros filiados, é necessário escolher, entre eles, em convenção partidária, os que serão candidatos a cargos eletivos.
Caso o estatuto do partido não possua normas para a escolha e substituição dos candidatos nem para a formação de coligações, o órgão de direção nacional do partido deverá estabelecê-las e publicá-las no Diário Oficial da União até 180 dias antes das eleições.
Além disso, durante as convenções, será sorteado, em cada circunscrição, o número com o qual cada candidato irá concorrer (identificação numérica). Aos partidos políticos fica garantido o direito de manter os números concedidos à sua legenda na eleição anterior e, aos candidatos, o direito de manter os números que lhes foram atribuídos na eleição anterior para o mesmo cargo. Deputados federais, estaduais ou distritais, assim como vereadores, podem solicitar novo número ao órgão de direção de seu partido, independentemente do sorteio.
Durante as convenções, partidos e federações devem elaborar uma ata com as decisões tomadas. O documento precisa seguir as regras da legislação eleitoral e informar, por exemplo, o local, a data e o horário da reunião, o responsável pela condução dos trabalhos e a lista dos candidatos escolhidos. A ata é um dos documentos exigidos para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral. O prazo para esse registro termina em 15 de agosto.
Os nomes escolhidos nas convenções precisam cumprir os requisitos de elegibilidade previstos na legislação. Entre eles:
- ser brasileiro;
- estar em pleno exercício dos direitos políticos;
- ter inscrição eleitoral regular;
- possuir domicílio eleitoral no local onde pretende concorrer;
- ser filiado a um partido político;
- ter idade mínima de 35 anos para presidente e senador, 30 anos para governador e 21 anos para deputado federal, estadual ou distrital.
Analfabetos, estrangeiros e militares que estejam prestando serviço militar obrigatório não podem disputar eleições.
Quem se enquadra nas regras da Lei da Ficha Limpa não pode disputar as eleições. É o caso, por exemplo, de pessoas condenadas pela Justiça em situações que geram impedimento para concorrer a cargos públicos.
Convenções partidárias em Goiás
A duas semanas do início das convenções partidárias, os partidos intensificam as articulações para a formação das chapas. Em Goiás, cinco partidos apresentaram pré-candidatos ao governo estadual. São eles:
MDB – Daniel Vilela
PT – Luís César Bueno
PSDB – Marconi Perillo
PL – Wilder Morais
Novo – Telêmaco Brandão
Até o momento, somente o MDB informou a data prevista para a convenção, marcada para o dia 5 de agosto. A data também é aguardada para o anúncio do candidato a vice-governador na chapa de Daniel Vilela, conforme tem afirmado o ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência Ronaldo Caiado.
O senador Wilder Morais foi o único a apresentar o nome do candidato a vice antes das convenções: Ana Paula Rezende, filha do ex-governador Iris Rezende. No entanto, o PL ainda trabalha para definir a data do evento de convenção.
A reportagem tentou contato com a equipe de comunicação do ex-governador Marconi Perillo, mas não obteve retorno sobre possíveis datas. O PT e o Novo também ainda vão definir o dia da convenção para a apresentação de suas chapas.
Convenções partidárias Presidência da República
Entre os pré-candidatos ao Planato, Ronaldo Caiado anunciou que data prevista para a convenção partidária do PSD será no dia 26 de julho, em São Paulo. Os demais pré-candidatos ainda vão anunciar as respectivas datas.
- Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
- Aldo Rebelo (DC)
- Augusto Cury (Avante)
- Cabo Daciolo (Mobiliza)
- Edmilson Costa (PCB)
- Flávio Bolsonaro (PL)
- Hertz Dias (PSTU)
- Joaquim Barbosa (DC)
- Renan Santos (Missão)
- Romeu Zema (Novo)
- Ronaldo Caiado (PSD)
- Rui Costa Pimenta (PCO)
- Samara Martins (UP)
