A Redação
Goiânia – A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), aplicou, na quarta-feira (1º/07), multa/dia no valor de R$ 10 mil ao Departamento Municipal de Água e Esgoto (Demae), de Caldas Novas, por descarte inadequado de esgoto. Segundo a Semad, os responsáveis também terão que apresentar, num prazo de cinco dias, proposta de solução técnica para cessação do dano.
O Auto de Infração e Advertência foi aplicado após vistoria realizada na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no dia 1º de julho, onde fiscais da Semad concluíram que “embora o esgoto esteja sendo tratado, o efluente lançado é altamente poluente e o corpo hídrico receptor (Ribeirão Caldas) não tem capacidade de suportá-lo e depurá-lo”.
A resolução 357 do Conama dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes (resíduos provenientes das atividades humanas, como processos industriais e rede de esgoto, que são lançados no meio ambiente, na forma de líquidos ou de gases). Segundo fiscais da Semad, embora as evidências físicas visíveis já indicassem poluição fora dos padrões, foi feita durante a vistoria solicitação das análises bioquímicas do efluente lançado. O responsável informou que eram realizadas semanalmente por um laboratório mineiro. Ao receber os resultados dos testes, verificou-se “irregularidades patentes”.
“Ao chegar no ponto específico, foi possível notar o forte odor, acima do percebido em outros locais da ETE, e a presença de espumas poluentes”, afirmaram os fiscais da Semad. “Não havia evidência de vida aquática (flora ou fauna) no corpo do receptor, no caso, o Ribeirão Caldas”, atestaram.
Segundo a secretária de Meio Ambiente, Andréa Vulcanis, “é preciso, urgentemente, readequar os procedimentos, melhorar de maneira substancial o tratamento dos efluentes para que possam ser lançados sem comprometer o meio ambiente, a qualidade de vida e a saúde dos moradores de Caldas Novas”.
