A Redação
Goiânia – O governador Ronaldo Caiado vai representar o Centro-Oeste na busca por um acordo sobre royalties do petróleo. A medida foi anunciada na terça-feira (11/2), durante uma reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Comandada pelo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, a audiência contou com a presença de diversos governadores, que já estavam na capital federal, após participação no VIII Fórum dos Governadores.
Cada região brasileira terá um representante que ficará responsável por reunir informações dos governadores e elaborar um texto para apresentar na próxima audiência, que está prevista para 30 dias. “É hora de nós entendermos a necessidade da partilha entre os demais Estados, conforme aprovamos [no Congresso Nacional]”, afirmou Caiado.
A ação que trata sobre a divisão e distribuição de royalties do petróleo já dura oito anos e o valor referente ao que foi deixado de repassar aos Estados chega a R$ 100 bilhões. Conforme projeto de lei aprovado e promulgado pelo Congresso Nacional, é determinado que todas as riquezas da União devem ser partilhadas de forma igual entre as unidades da Federação. Para Caiado, quanto antes os governadores entrarem em um consenso, melhor. “Já estamos entendendo que os oito anos que passaram não serão repassados a nós. Então, deveria ser o rito normal como foi aprovado pelo Congresso Nacional”, destacou.
Agora, as Procuradorias de cada Estado se reunirão para a construção do texto que será apresentado no próximo mês. Em seguida, a matéria será relatada pela ministra Cármen Lúcia e, posteriormente, julgada pelo STF. O ministro Dias Toffoli reiterou a importância de manter o debate para que a decisão possa ser tomada. “Temos procurado enfrentar as pautas da Federação com diálogo, com cooperação”, pontuou.
Agenda em Brasília
Ainda em Brasília, Ronaldo Caiado participou da Assembleia do Consórcio Brasil Central, em que o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, tomou posse como novo presidente. Além de Goiás, sete Estados estão no consórcio: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Rondônia, Tocantins e Distrito Federal. Anteriormente, o grupo era liderado pelo governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja.
Caiado cumprimentou e parabenizou o antigo presidente. “O Consórcio se consolidou fortemente de gestão de Azambuja, pessoa competente, conhece de gestão e que deu outra roupagem ao nosso consórcio. E agora, na mão de Mauro Mendes, nosso vizinho, bom gestor, vai continuar essa trajetória. Vamos servir de exemplo para todas as regiões do Brasil”, projetou.
Na Assembleia, o governador ressaltou avanços dos blocos como, por exemplo, a compra compartilhada de medicamentos para baratear custos e citou que deseja avançar na aquisição de massa asfáltica diretamente da Petrobras para atender tanto aos municípios quanto à demanda dos Estados. Caiado também aproveitou para adiantar a boa notícia de que o primeiro exame nos 58 brasileiros repatriados da China, que sofre com um surto de Coronavírus, foi negativo para a doença. “É algo que nos tranquiliza. E, se Deus quiser, vão sair de lá 100% sem nenhum acometimento com a virose.”
A agenda em Brasília ainda incluiu a participação do governador na solenidade que deu posse a Rogério Marinho como ministro de Desenvolvimento Regional. Ele assume a vaga que era ocupada por Gustavo Canuto. Mais cedo, Caiado também esteve no VIII Fórum de Governadores, em que a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis esteve em pauta.
Quando o assunto veio à tona, Caiado ligou para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que se dispôs a ir imediatamente ao Fórum para dialogar com os governadores. No encontro, o ministro informou que, apesar das últimas semanas terem sido marcadas pelas declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a redução do ICMS sobre os combustíveis, o debate será aprofundado dentro da reforma tributária e do Pacto Federativo. “Tudo isso tem que estar dentro da reforma tributária, vamos ter que analisar tudo. Estou aqui basicamente para dar uma mensagem de que vamos estar juntos nisso, nós vamos trabalhar juntos”, assegurou o Paulo Guedes.
