Ludymila Siqueira
Goiânia – O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), definiu o advogado Augusto César Rocha Ventura como o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para a vaga do Quinto Constitucional da Advocacia. A decisão, com o nome do escolhido, foi divulgada no domingo (26/10).
A lista tríplice foi definida em setembro e contava com os nomes dos advogados Augusto César Rocha Ventura, Ricardo Baiocchi Carneiro e Luciano Mtanios Hanna. A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador oriundo do Quinto Constitucional da Advocacia, Nicomedes Domingos Borges.
O Quinto Constitucional é um dispositivo que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público (Federal, do Trabalho ou do respectivo Estado, conforme o ramo da Justiça), e não por juízes de carreira.
O presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, comentou a nomeação: “O escolhido, além de atender a todos os requisitos jurídicos e técnicos exigidos para o cargo, possui um histórico profissional marcado pela competência, ética e mérito. Esperamos que, a partir de agora, mantenha o firme compromisso com o Estado Democrático de Direito, com a defesa das garantias individuais e com a valorização das prerrogativas da advocacia.”
Currículo do nomeado:
Titulações acadêmicas: Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
Pós-graduado em Estado Constitucional e Liberdade Religiosa pelo Centro Universitário Presbiteriano Mackenzie. Proficiente Investigador em Direito Público (Financeiro e Tributário) pela Universidade de Extremadura, Espanha. Pós-graduado em Política e Estratégia pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG) e Universidade Estadual de Goiás (UEG). Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Goiano de Direito Tributário (IGDT) e Centro Universitário Católica de Goiás. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Associação de Procuradores Criminais de Goiás (APC/GO).
