A Redação
Goiânia – O governador Ronaldo Caiado participou, na quinta-feira (28/01), da posse do defensor público-geral do Estado de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior, realizada no Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON), em Goiânia. “Não teria sido fácil nem possível atravessar o momento que nós vivemos se não tivéssemos essa parceria tão agregada”, afirmou, na ocasião.
Ao lado da primeira-dama Gracinha Caiado, ele disse entender como é assumir uma gestão com dificuldades, mas também apontou que um dos caminhos para vencer os obstáculos encontrados passa pelo estabelecimento de ações conjuntas com todos os poderes e órgãos independentes. “Nunca existiu uma decisão que fosse tomada apenas pelo governador. Em todos os momentos, nós tivemos a humildade de ouvir um a um”, reiterou Caiado.
Eleito com 92,68% dos votos, Rabelo foi reconduzido ao cargo de defensor público-geral, após nomeação do governador, por meio do decreto nº 23.444, de 08 de dezembro de 2020, para o biênio de 2021-2022. Ele também assume, agora, o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO).
Em discurso, o auxiliar também agradeceu a postura sensível do Governo de Goiás. “Desde o primeiro dia, [Ronaldo e Gracinha Caiado] colocaram a redução das desigualdades regionais como pauta de gestão. Isso tem tudo a ver com a Defensoria Pública, é o que a torna mais forte”, disse.
Domilson rememorou a função social da defensoria pública. “O objetivo principal é prestar a política pública de assistência jurídica integral e gratuita”, disse. “Nós, defensores públicos, nos submetemos a um exaustivo concurso de provas e de títulos, atraídos por essa vontade de sermos agentes de transformação social”, assinalou. Presente na solenidade de posse, o vice-governador Lincoln Tejota classificou a gestão de Domilson como “equilibrada e inteligente”. “Vocês têm dado orgulho para nossa população”, destacou.
Projetos
De acordo com Rabelo, ao longo de sua gestão, a DPE recebeu investimentos em estrutura e mobiliário. “Conseguimos equipar e inaugurar novas unidades, que são padrão e que hoje vários colegas de outros Estados buscam os mesmos parâmetros de qualidade”, anunciou. Ele ainda informou que as parcerias firmadas, nos dois últimos anos, trouxeram grandes resultados. Entre os projetos estão a Defensoria Pública nas escolas, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc); e De Mãos Dadas, junto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) e Escola de Direitos Humanos.
“Temos uma parceria ímpar com a OVG no projeto Meu Pai Tem Nome. Conseguimos um termo de cooperação, alguns exames de DNA e, dentro deles, já atendemos mais de 300 pessoas”, contou Domilson Rabelo. Além disso, a gestão do defensor público-geral conquistou R$ 1 milhão em emendas parlamentares e duas vans. “Com elas, vamos atuar como escritórios móveis e percorrer o Estado, levando a certeza jurídica. O destino inaugural já está traçado, iremos para Cavalcante, atender a população em situação de vulnerabilidade”, destacou.
Logo após o evento, a presidente de honra da OVG e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), primeira-dama Gracinha Caiado, fez questão de conhecer a nova estrutura itinerante da DPE-GO. “É uma iniciativa importante, que tem o apoio do Governo do Estado, porque leva o serviço da Defensoria e atende as necessidades de pessoas que estão afastadas dos grandes centros. Se não fosse esse serviço aqui, não teriam seus direitos e garantias cumpridos”, afirmou.
O procurador-geral do Estado, Aylton Flávio Vechi, chamou a atuação do defensor público-geral de “exemplar”. “Domilson sempre foi destaque, muito preocupado com o que a sociedade precisa”, declarou. Representando o Tribunal Justiça de Goiás (TJ-GO), o desembargador Anderson Máximo relembrou o que é ser, verdadeiramente, servidor público. “Servir o público da melhor maneira possível”, e completou: “Não importa qual carreira estamos, temos que ser éticos, probos, ter o exercício da sua função republicana. E esses requisitos Domilson tem de sobra”, afirmou.
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o deputado Lissauer Vieira chamou atenção sobre a importância da união entre os poderes. “O exemplo que nós deixamos, assim como o governador e todos os órgãos autônomos e poderes, é que precisamos dessa união e parceria para continuarmos avançando”, defendeu.
