Gabriela Louredo
Goiânia
– O governador Ronaldo Caiado acaba de anunciar em seu perfil no Twitter que a taxa da vistoria veicular cobrada pelo Detran em Goiás será reduzida de R$ 175,76 para R$ 108. Segundo ele informa na publicação, a economia para os goianos será de mais de R$ 40 milhões de reais por ano.
Ele lembra outras mudanças que beneficiaram a população, como o fim da obrigatoriedade da vistoria em quatro situações e a extinção da cobrança de uma taxa cartorial de R$ 182 reais para veículos financiados. "A economia direta no bolso dos goianos que precisam do Detran já está chegando a 81 milhões. Isso é gestão séria", diz Caiado.
Notícia fresquinha. A nova gestão que colocamos no Detran faz mais um gol em favor do cidadão: revisamos o custo da vistoria veicular e ele será reduzido de R$ 175,76 para R$ 108,00. Serão mais de 40 milhões de reais por ano que ficarão no bolso dos goianos.
— Ronaldo Caiado (@ronaldocaiado) 28 de maio de 2019
Vale lembrar que já havíamos eliminado a obrigatoriedade de vistoria em 4 situações. E acabamos com uma taxa cartorial de 182 reais para veículos financiados. A economia direta no bolso dos goianos que precisam do Detran já está chegando a 81 milhões. Isso é gestão séria.
— Ronaldo Caiado (@ronaldocaiado) 28 de maio de 2019
O novo valor, conquistado junto à Agência Goiana de Regulação (AGR) e à Controladoria Geral do Estado (CGE), passará a valer nos próximos dias.
Somado às outras medidas da administração estadual, a economia chega até a R$ 81 milhões. “Esta é mais uma redução dentro do que propõe o governador Ronaldo Caiado, de se pensar primeiro no cidadão”, destaca o presidente do Detran-GO, Marcos Roberto Silva.
Para possibilitar a redução do valor da taxa, foram analisados os números apresentados pela empresa que têm a concessão, a Sanperes, e identificado um desacordo no contrato. “Houve uma análise técnica sobre o custo. Por isso, levamos o pleito junto à AGR, que também fez sua avaliação criteriosa. O processo traz benefício para quem mais interessa, o contribuinte”, afirmou o presidente.
Conforme a análise, foi detectado que a empresa adquiriu ganhos superiores aos estimados em contrato. Em 2015, a Sanperes iniciou a prestação de serviços de vistoria veicular em Goiás cobrando uma taxa de R$ 117,76. No ano seguinte, o valor foi reajustado para R$ 136,56. Em 2017, a taxa subiu para R$ 149,21 e por fim, em 2018, o valor passou para R$ 175,76.
Com a redução do valor para R$ 108 os custos operacionais da concessionária ainda serão cobertos e a empresa terá um retorno de 2,13% em cada operação, segundo cálculos realizados pelo Detran-GO e AGR.
Nos últimos 12 meses, foram registrados cerca de 600 mil procedimentos do tipo em Goiás. A vistoria veicular é exigida em casos de transferência de propriedade e/ou de domicílio intermunicipal ou interestadual do proprietário; registro inicial com Nota Fiscal emitida há mais de 30 dias; e regularização de veículo com restrição administrativa originária de autuação. Essas vistorias veiculares são terceirizadas, por meio de uma concessão pública.
Nova gestão
Na gestão de Ronaldo Caiado, o Detran-GO retirou a obrigatoriedade da vistoria veicular em quatro situações, sendo elas a emissão de 2ª via de Certificado de Registro de Veículo (CRV) e/ou Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV); perda ou danificação da placa traseira, tarjeta e/ou lacre do veículo; adoção da segunda placa traseira; e registro inicial de reboque e semirreboque, com a tara de até mil quilos. Isso significa que o cidadão deixou de pagar R$ 9 milhões por ano.
Além disso, também no mês de abril passou a vigorar a portaria que altera os registros de contratos de leasing e alienação fiduciária de veículos junto ao Departamento Estadual de Trânsito. Com a mudança, o registro volta a ser feito pelas financeiras no portal de serviços da autarquia e os dados ficarão armazenados em estrutura tecnológica própria.
Desta forma, ainda deixou de ser exigido o valor de R$ 182,35 cobrado pela empresa terceirizada, que repassava o custo ao usuário. A partir da vigência da portaria, a única cobrança referente ao registro de contrato é a taxa a ser paga direto ao Detran-GO, de R$ 193,06.
