Nádia Junqueira
(atualizada às 14 horas)
O secretário de Gestão e Planejamento, Giuseppe Vecci, anunciou na manhã desta sexta-feira (26) no Centro Administrativo, o cronograma de nomeação dos concursados de 12 certames públicos estaduais. Ao todo, são 2113 servidores que deverão ser chamados entre setembro deste ano e janeiro do ano que vem, de acordo com a necessidade de cada órgão.
No dia 10 deste mês o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que todos os aprovados dentro do número previsto de vagas deveriam ser nomeados. Nem todos concursados de cadastros de reservas foram contemplados. Vecci afirma que não há instrumento legal que garanta a nomeação dos que estão no cadastro.
Urgências
Em alguns órgãos, a convocação é urgente devido às necessidades da pasta. É o caso da Secretaria de Cidadania e Trabalho, que nomeará imediatamente 186 educadores sociais. Em órgãos como Secretaria da Saúde, Agência de Comunicação e Universidade Estadual de Goiás, haverá exoneração de servidores temporários para que concursados tomem posse. O impacto financeiro será de R$6,5 milhões para os cofres públicos, com economia de R$1,5 milhões com a saída dos comissionados.
Cadastro de reserva
A decisão da secretaria, de nomear cadastro de reserva de somente alguns certames, desagradou concursados do Corpo de Bombeiros e Polícia Civil, que aguardavam boas notícias, que não vieram. Rodrigo do Carmo Coutinho, representante dos concursados da Polícia Civil, disse que foram pegos de surpresa. O processo de nomeação dos que estavam no cadastro de reserva tramitava na Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan) há quatro meses, mas ninguém foi convocado.
Coutinho afima que Ministério Público e a Procuradoria Geral do Estado pediram a convocação e, até então, o secretário havia se mostrado favorável. “Da noite para o dia eles tomam outra decisão. Onde fica o interesse público? Não podem dizer que é ilegal pois há várias jurisprudências favoráveis”, contestou o concursado.
Thiago Fagundes, representante dos concursados do Corpo de Bombeiros, disse respeitar a decisão da secretaria, mas discorda. Nem todos bombeiros do cadastro foram nomeados. Ele citou o recurso extraordinário do Supremo Tribunal Federal de abril de 2011, sob número 581113, cujo relator é Dias Toffoli, que determina a nomeação de cadastro de reserva, desde que comprove a existência de vagas, inclusive as ocupadas por comissionados. Vecci afirmou que nomeará quem estiver no cadastro de reserva somente quando houver uma lei aprovada na Assembleia Legislativa. Ele explica que, se sentirem necessidade, a Segplan vai elaborar projeto de lei para ser encaminhado para a Casa, determinando a nomeação.
Por outro lado, Vecci afirma que concursos serão ‘rotina’ no Governo Estadual, na medida em que as necessidades surgem com pedidos de exonerações e aposentadorias, por exemplo.
Cronograma
A Segplan divulgou o seguinte cronograma:
Agência de Comunicação (Agecom): 80 concursados serão nomeados em janeiro.
Agência Goiana de Defesa Agropecuária: 61 concursados serão nomeados até novembro.
Agência Goiana de Sistema Prisional: 43 concursados serão nomeados em novembro e outros 43 temporários serão exonerados.
Bombeiros: 200 serão nomeados até janeiro.
Ipasgo: 31 serão nomeados em setembro, 18 em novembro e 15 em janeiro.
Secretaria de Educação: 101 serão nomeados até janeiro.
Secretária da Saúde: 564 serão nomeados até janeiro.
Secretaria da Cidadania e Trabalho: 186 serão nomeados em setembro.
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos: 70 serão nomeados em setembro, 135 em novembro e 34 em janeiro.
Polícia Técnico-científica: 40 concursados serão nomeados até novembro.
Universidade Estadual de Goiás: 69 concursados serão nomeados até novembro.
Secretaria de Gestão e Planejameto (Segplan): 24 serão nomeados em setembro, 15 em novembro e 527 em janeiro.
