Logo

‘Cabe ao STF apenas seguir o resultado da Câmara’, diz Moraes sobre Temer

WhatsAppFacebookLinkedInX
04.08.2017 - 19:42:16

Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes se esquivou de comentar a decisão da Câmara dos Deputados de rejeitar o prosseguimento da denúncia criminal contra o presidente Michel Temer. Segundo Moraes, cuja indicação ao Supremo foi patrocinada pelo próprio presidente, a Constituição dá ao Legislativo a prerrogativa de encaminhar ou não a denúncia, cabendo ao STF apenas seguir o resultado.

"Eu não analiso a decisão da Câmara do ponto de vista político, eu analiso do ponto de vista jurídico", declarou o ministro na saída do 21º Congresso Brasileiro de Reprodução Assistida, em São Paulo, quando questionado se a decisão dos deputados traria estabilidade política ao País. "A Câmara politicamente entendeu que não é o momento de permitir o andamento do processo, cabe ao Supremo esperar o fim do mandato. Não tenho uma avaliação política sobre isso."

Sobre a possibilidade de o processo contra Temer ser desmembrado para permitir que o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) seja julgado em primeira instância, Moraes considerou que ainda é cedo para saber, uma vez que a decisão da Câmara foi comunicada ao Supremo apenas esta tarde de sexta-feira, 4. "Agora, deve abrir vistas à Procuradoria-Geral da República PGR, precisa verificar se ela vai solicitar o desmembramento. E aí o ministro Edson Fachin vai encaminhar essa decisão." (Agência Estado)

compartilhar
WhatsAppFacebookLinkedInX
por Kamylla Rodrigues

*

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Postagens Relacionadas
Segurança Pública
15.10.2026
Polícia encontra drogas escondidas em panela elétrica e dentro de máquina de lavar roupas em Goiânia

A Redação Goiânia –  Uma panela elétrica escondida dentro de uma máquina de lavar roupas era usada para guardar parte das drogas encontradas pela equipe de Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) em um imóvel no Residencial Arco Verde, em Goiânia. Na ocorrência, dois homens foram presos, e os policiais apreenderam cocaína, ecstasy, maconha, LSD e […]

INVESTIGAÇÃO
15.10.2026
Operação policial mira esquema de furto e adulteração de veículos em Goiás e Mato Grosso

A Redação Goiânia – A Polícia Civil de Goiás deflagrou, nesta quinta-feira (15), a Operação Actus Ultimus, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso estruturado que atuava em Goiás e Mato Grosso. A investigação apura crimes como furto de veículos, receptação, adulteração de identificações de veículos automotores e lavagem de dinheiro. Ao todo, são cumpridos […]

Setor Coimbra
15.10.2026
Tentativa de furto em hospital termina com suspeito morto em Goiânia

Adriana Marinelli Goiânia – Uma tentativa de furto no Hospital Samaritano, no Setor Coimbra, em Goiânia, terminou com um suspeito morto após uma luta corporal com o vigilante da unidade de saúde. O caso foi registrado no início da manhã desta quinta-feira (15/10), por volta das 5h20. Segundo informações iniciais, três suspeitos teriam invadido o […]

Gestão
15.10.2026
Investimentos públicos em Goiás mais que dobram em 2026

A Redação Goiânia – Goiás registrou R$ 2,67 bilhões em investimentos públicos anunciados no segundo trimestre de 2026, mais que o dobro dos R$ 1,13 bilhão registrados nos primeiros três meses do ano. Os dados são do Boletim de Investimentos Anunciados, produzido pelo Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (IMB), vinculado à Secretaria-Geral […]

Economia
14.10.2026
Prazo pra bancos devolverem R$ 1,3 bilhão de bets acaba nesta quarta-feira (14/10)

Brasília – Acaba nesta quarta-feira (14) o prazo para os bancos e as instituições financeiras devolverem cerca de R$ 1,325 bilhão que permaneceu nas contas de apostadores após o encerramento das plataformas de apostas on-line, determinado pela Medida Provisória (MP) 1.394/2026, do governo federal. A restituição, que começou na última sexta-feira (9), deve beneficiar aproximadamente 26,5 […]

JUSTIÇA
14.10.2026
Órgão Especial elege Marcus Vinícius Ayres Barreto para desembargador do TJGO

A Redação Goiânia – O juiz Marcus Vinícius Ayres Barreto foi escolhido para assumir o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), pelo critério de antiguidade. O nome do magistrado, que atuava na 2ª Vara Cível da comarca de Catalão, foi referendado pelo Órgão Especial da Corte em sessão extraordinária […]

2º Meeting de Gestão
14.10.2026
OAB-GO abre nova turma da Incubadora, lança Escola de Negócios e sela convênio nacional com o Sebrae

A Redação  Goiânia – A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) abriu, na manhã desta quarta-feira (14/10), em sua sede, o 2º Meeting de Gestão de Escritórios de Advocacia. Mais que um ciclo de palestras, a abertura do evento marcou um novo capítulo para o empreendedorismo advocatício em Goiás. A programação reuniu […]

levantamento
14.10.2026
Goiás registra 4,9 mil casamentos homoafetivos em dez anos

A Redação Goiânia – A oficialização do casamento entre pessoas do mesmo sexo pode ser feita diretamente em um Cartório de Registro Civil, sem necessidade de autorização judicial. O procedimento segue as etapas previstas para a habilitação do casamento, com apresentação de documentos, participação de testemunhas e análise do registrador. A possibilidade é assegurada nacionalmente […]