Buonaduce propõe advocacia dativa para região metropolitana

A Redação
 
Goiânia – O candidato da OAB Forte, Flávio Buonaduce, propõe que os advogados de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis atuem como dativos para suprir a demanda da defensoria pública.
 
O presidenciável diz que o assunto já foi tema de debates com advogados destes três municípios.  “Nossa proposta visa oferecer um melhor atendimento social na região metropolitana e também tem como objetivo ampliar o mercado de trabalho do advogado, principalmente os que estão em início de carreira”, declarou Flávio.
 
Goiás conta com 31 defensores públicos para atender mais de 6,6 milhões de habitantes. Segundo o Mapa da Defensoria Pública no Brasil, produzido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Goiás deveria ter 510 defensores atuando em 129 comarcas (capital e interior). A estimativa é de que só em Goiânia, os defensores públicos atuam em média em 17 mil processos por mês. “A demanda social por esse trabalho é imensa e o dativo atende quem não pode arcar com os custos de um processo e muito menos têm condições de pagar honorários para um advogado”, explica Buonaduce.
 
O candidato da OAB Forte também ressalta que a proposta deve ser encampada pela OAB para viabilizar um projeto de alteração da lei junto ao governo do Estado. Por outro lado, também “é preciso analisar a questão pelo lado do profissional e essa é uma proposta que de fato faz com que o mercado de trabalho ganhe mais oportunidades de renda”, declarou.
 
A advocacia dativa é feita por um advogado nomeado pelo juiz para fazer a defesa de quem não possui condições financeiras de contratar um profissional. Um projeto de lei do Governo Estadual que regulamenta a prestação de serviços da defensoria dativa, da assistência jurídica no Estado e confere autonomia ao governador em fixar os honorários dos dativos está tramitando na Assembleia Legislativa.