Augusto Diniz
Goiânia – Na semana passada, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) elegeu a lista tríplice com os nomes que serão indicados ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para substituir o procurador-geral da República (PGR) pelos próximos dois anos. Augusto Aras fica no cargo até 26 de setembro.
Mas o deputado federal João Campos (Republicanos), da base aliada do governo federal e próximo a Bolsonaro, disse ao jornal A Redação que o presidente da República dificilmente avaliará os nomes escolhidos em votação pela ANPR.
“Pelo conhecimento que tenho do presidente, Bolsonaro não deve se valer da lista tríplice. Acredito que ele deva reconduzir Aras ao cargo de procurador-geral da República em setembro.” João Campos afirmou que essa é a hipótese mais provável ao considerar como Bolsonaro escolheu o PGR em 2019 e por conhecer o presidente.
Questionado sobre o assunto estar na pauta de bastidores do Congresso Nacional, João Campos declarou que a indicação de Bolsonaro para a Procuradoria-Geral da República no biênio 2021-2023 não está em discussão entre os parlamentares governistas. “A decisão é de competência exclusiva do presidente, não há o que os deputados e senadores possam discutir sobre o tema”, afirmou.
Críticas a Aras
Com relação às críticas que Aras têm recebido da oposição ao governo Bolsonaro e setores da sociedade civil organizada de atuar para proteger o Palácio do Planalto, o presidente estadual do Republicanos rebate que grande parte das acusações contra o PGR são mera retórica.
Nesta semana, Augusto Aras afirmou não ver motivo para investigar o presidente pela suspeita do crime de prevaricação no caso que envolve o contrato de compra da vacina indiana Covaxin. Na tarde de terça-feira (29/6), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse à CNN Brasil que cancelaria a aquisição de 20 milhões de doses do imunizante produzido pela Bharat Biotech.
“É preciso discutir um ato específico do procurador-geral da República para avaliar se Aras teria descumprido qualquer prazo ou agido em discordância com as atribuições legais da PGR.” Em seguida, João Campos comentou as críticas recebidas pela Procuradoria-Geral da República ao pedir o arquivamento do inquérito que investiga atos antidemocráticos realizados no primeiro semestre de 2020.
Avaliação criteriosa
O parlamentar por Goiás continua: “É preciso observar como outros procuradores-gerais atuaram quanto aos prazos. Aras tem absoluta liberdade para analisar e tomar decisões de acordo com suas convicções. Haver discordância é natural.”
Primeira colocada na lista tríplice, a subprocuradora Luiza Frischeisen, que recebeu 647 votos na eleição realizada no dia 22 de junho pela ANPR, disse ao Valor Econômico na segunda-feira (28/6) que a sociedade sabe quando o procurador-geral da República tem o apoio dos membros do Ministério Público Federal (MPF) e quando a escolha parte apenas do presidente da República.
Em 2019, Bolsonaro ignorou a lista tríplice e indicou Augusto Aras para o cargo. No dia 25 de setembro daquele ano, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou o nome do subprocurador à frente da PGR. A posse foi realizada no dia seguinte.
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