Aproveitar a Black Friday para comprar produtos mais baratos é uma chance que muitos gostam de aproveitar. Há quem se utilize dessa época, inclusive, para começar a comprar os presentes do Natal.
No entanto, se comprar algum produto, sobretudo pela internet, já requer atenção, em época de Black Friday é importante redobrar os cuidados para que se evite fraudes e práticas abusivas praticadas nas relações de consumo.
Aliás, quando falamos de práticas abusivas, vale citar as principais práticas cometidas nesse período, dentre as quais está a famosa venda casada, que ocorre quando o fornecedor condiciona a venda de um produto a outro produto ou serviço – você quer comprar apenas um produto, mas para que o desconto seja concedido você deve adquirir outro.
Outra prática abusiva ocorre quando o fornecedor eleva, sem justa causa, o preço dos produtos ou serviços. Isso, infelizmente, é muito comum: há quem eleve o preço do produto para, na Black Friday, conceder algum “desconto”.
Além disso, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que é proibida toda publicidade enganosa, que é aquela propaganda que induz o consumidor ao erro a respeito da qualidade ou preço do produto. Isso costuma acontecer demais na Black Friday: os fornecedores anunciam um desconto para determinado produto, mas na realidade ele é vendido pelo preço original, ou então, é prometido um aparelho celular que tire uma selfie de melhor qualidade, mas, na verdade, a câmera nem é tão boa assim.
É importante, nesta época, acompanhar a variação do preço dos produtos, para saber se houve, naquele produto que você quer tanto comprar, um desconto que justifique a aquisição.
Com a democratização da internet, com certeza, há algum bom vídeo que mostre o produto que você quer comprar, inclusive com a opinião de quem o comprou. Por isso, a dica é sempre pesquisar: pesquise a qualidade do produto para saber se ele entrega tudo aquilo que é prometido; pesquise o preço para descobrir as variações em cada loja e pesquise a reputação das lojas e vendedores, veja quais foram as experiências de outros compradores.
Um método seguro para verificar a reputação das lojas é pesquisar pelo site consumidor.gov.br, do Ministério da Justiça. Através desse site, é possível ver quantas pessoas estão satisfeitas com a loja, se alguém teve algum problema e se esse problema foi resolvido.
Entenda que, mesmo na Black Friday, megadescontos são difíceis de acontecer. Não é comum encontrar, por exemplo, uma televisão que custa 2 mil reais por 200 reais, certo? Por isso, desconfie!
Se você comprar um produto e se arrepender, acalme-se! Saiba que, quando a compra for realizada fora do estabelecimento comercial (pela internet, por exemplo), você tem garantido por lei um prazo de 7 dias para se arrepender da compra e pedir a devolução integral do valor pago.
Rafael Brasil é advogado, sócio do Brasil e Silveira Advogados. Presidente do Instituto de Estudos Avançados em Direito
