A Redação
Brasília
– O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, ao participar, nesta segunda-feira (22/1), do encerramento do 2º Seminário Mobilidade Urbana, promovido pelo jornal Folha de São Paulo, disse que “trabalhar em parceria é o melhor caminho para construir soluções.”
Um dos palestrantes na mesa Cidade para pedestres e ciclistas, Baldy ressaltou que a Pasta não vê a mobilidade urbana como algo isolado. “Está integrada às demais ações, como moradia, saneamento ou planejamento urbano.”
Segundo o ministro, questões como qualidade das residências, sistemas de trânsito viável, a busca de universalização para o saneamento devem ser planejados e executados como uma política conjunta, integrada e complementar.
Neste sentido, explicou, “temos atuado por meio de ações como maiores exigências em urbanização e serviço nos conjuntos habitacionais, na discussão avançada sobre o Marco Regulatório do Saneamento e também na mobilidade.”
Alexandre Baldy enfatizou a importância do Programa Nacional de Capacitação das Cidades (PNCC), que promove, coordena e apoia programas de desenvolvimento institucional e de capacitação técnica que tenham como objetivo não apenas atender aos requisitos de eficácia e eficiência na execução de programas e projetos voltados para o desenvolvimento urbano, mas também colaborar na construção de cidades democráticas e sustentáveis.
“Uma ferramenta de apoio do Ministério das Cidades é o nosso Portal de Capacitação: http://www.capacidades.gov.br”, observou.
O programa orienta sobre o desenvolvimento de metodologia simplificada para municípios com até 100 mil habitantes, que representam 87% dos obrigados, para viabilizar sua ampla aplicação nos municípios brasileiros, com a identificação de possíveis aprimoramentos e oportunidades de melhoria.
Estatísticas
Baldy também citou números: “O Brasil se tornou rapidamente urbano. Hoje 88,4% da população residem nas cidades. Governos estimularam o transporte individual, em detrimento do transporte público – com isenção de impostos a automóveis, por exemplo. Como consequência, as frotas se multiplicaram”, prosseguiu.
Mas, de acordo com ele, embora haja mais carros, (média de 2 ocupantes) a maioria dos deslocamentos urbanos é feita por ônibus (em torno de 70 ocupantes). “Apesar disso, na maioria das cidades, ainda se investe, prioritariamente, em infraestrutura para automóveis”, lamentou.
A participação do executivo federal e dos governos estaduais, avalia o ministro Alexandre Baldy, torna-se cada vez mais imprescindível para facilitar a vida dos cidadãos. Especialmente nas regiões metropolitanas, onde milhares de pessoas se deslocam de um município para outro para trabalhar ou estudar.
O ministro considera fundamental ainda a implementação dos planos de mobilidade urbana: “Os planos serão bons para as cidades e principalmente para a população. As prefeituras precisavam ter apoio para cumprir as exigências legais. Agora o Ministério das Cidades oferece essas condições”, concluiu. (Com assessoria de imprensa)
