A Redação
Goiânia –
Desde sexta-feira (22) o prazo para a emissão da licença de “uso do solo”, ou seja, o documento para obtenção da licença para funcionamento de imóveis passou de 15 para apenas quatro dias em Aparecida de Goiânia. No caso de construção, o prazo reduziu de cinco dias para apenas 48 horas, caso não necessite de vistoria. A redução nos prazos foi possível com a informatização do sistema, que agora está ligado à Redesim do município.
De acordo com o secretário de Planejamento e Regulação Urbana de Aparecida, Raul Coutinho, a informatização de todo o processo faz parte do projeto do prefeito Gustavo Mendanha em transformar Aparecida numa Cidade Inteligente. “O novo sistema é parte de uma diretriz do prefeito Gustavo Mendanha, que visa a otimização da Cidade Inteligente. Com isso, a alteração proporcionará comodidade ao contribuinte, desburocratizando e tornando a gestão mais eficiente no atendimento da solicitação de serviços públicos”.
Além da redução do prazo, Raul Coutinho destaca que o contribuinte poderá otimizar seu tempo, resolvendo tudo pela internet. “O uso do solo era solicitado pessoalmente na secretaria e liberado em até 15 dias, agora, com o novo sistema, o documento é gerado e após a quitação da licença, todo o trâmite corre online, reduzindo o tempo gasto com as obrigações legais junto ao poder público. Uma economia de tempo para cidadão e também para a administração”, pontuou o secretário.
Solicitação
Para solicitar o documento de “Uso do Solo” em Aparecida, o interessado encaminhar o e-mail com o pedido de funcionamento ou construção de um imóvel para o endereço: [email protected], informando a Secretaria de Planejamento e Regulação Urbana os dados necessários. “É preciso o solicitante informar os dados do imóvel como rua, quadra, lote e CEP; dados do solicitante como nome completo, RG e CPF, além de informar a finalidade da obra se comercial, residencial ou de uso específico”, explica o secretário de Planejamento e Regulação Urbana, Raul Coutinho.
REDESIM
A Redesim é um programa federal que estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas. A ferramenta promete desburocratizar a abertura e fechamento de empresas que antes demorava em média de 30 a 60 dias, além de diminuir custos para o empresário. Com o novo sistema, a abertura ou fechamento de empresas em Aparecida de Goiânia poderá ser feita em até 4 horas.
“Esse processo ajudará no fortalecimento da indústria e do comércio de Aparecida de Goiânia, pois com a agilidade na liberação do Uso do Solo, os empresários poderão iniciar as atividades de suas empresas o mais cedo possível, gerando renda e emprego para a cidade. Isso promove o crescimento e desenvolvimento de todas as áreas do município”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ozair José.
