A Redação
Goiânia – Mais de 400 pessoas participaram da audiência pública promovida em Anápolis (GO) pela Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), na noite de quarta-feira (27/1). Realizado no auditório da Faculdade Fibra, o evento cumpriu a determinação do juiz Carlos Eduardo Rodrigues de Souza, que analisa a reintegração de posse das oito escolas ocupadas por manifestantes naquele município.
Marcada por divergências de pontos de vista, a audiência permitiu que pais, alunos e demais presentes entendessem a implantação da gestão compartilhada com Organizações Sociais (Os) nas escolas. O projeto vai começar por 23 unidades ligadas à Subsecretaria de Anápolis. A abertura dos envelopes com as propostas das OSs será no dia 15 de fevereiro.
A mesa de debates foi composta pela secretária Raquel Teixeira e representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), do Conselho Estadual de Educação, do Fórum Estadual de Educação, da reitoria da Universidade Estadual de Goiás (UEG), além de professores e representantes de pais.
(Foto: A Redação)
Mesmo interrompida diversas vezes por manifestantes que estavam no local, Raquel desmistificou a ideia de que o modelo de gestão elaborado pelo Governo de Goiás significa privatização ou terceirização. “É um equívoco, são informações desencontradas e gera certo medo nas pessoas, isso é legítimo. Mas o que quero explicar é que as escolas permanecerão públicas e gratuitas. Trata-se de um fomento. O Estado busca parceria junto à sociedade para concretizar um objetivo, que é melhorar a qualidade da educação pública”.
Apoio
Presidente da OAB-GO – seccional Anápolis, Ronivan Peixoto informou que a Ordem ainda não tem um posicionamento sobre as OSs, mas confirmou que o projeto está dentro da lei. “Acho que o que devemos discutir aqui é a forma como será aplicado”, disse ao frisar que o governo tem respaldo legal para continuar com o projeto.
O reitor da UEG, Haroldo Reimer, colocou a universidade à disposição para formar um grupo de pesquisadores com a finalidade de estudar a atuação das OSs nas escolas. O projeto vai começar 23 escolas da Subsecretaria de Anápolis. “Entendemos que não deve ser um projeto universal, mas sim como foi anunciado, um experimento. Queremos transformar esse experimento em um projeto de pesquisa com devido acompanhamento”, disse. A proposta foi aceita pela secretária. “Será uma valiosa contribuição”, agradeceu Raquel.
Representante da Comissão de Pais e Alunos, Carlos da Silva tem filhos que estudam em escolas estaduais e apoia a implantação das OSs. Para o pai, a escola vai ganhar com a desburocratização que a gestão compartilhada oferece. “Por que não deixar a OS gerir? Por que não experimentar? Eu também faço parte da comunidade escolar, todos nós podemos fiscalizar”, disse. “Se não der certo, eu vou para a rua com vocês (manifestantes)”, completou o pai depois que foi hostilizado por um grupo de estudantes. “Vocês são alunos universitários, aqui quase não tem alunos dos ensinos fundamental e médio”, lamentou.
A audiência durou pouco mais de duas horas. Antes de terminar, Raquel ainda respondeu a perguntas do público presente. Os questionamentos levantados abordaram a condição dos professores – cujos efetivos terão seus direitos garantidos e os demais serão contratados pelo CLT, respeitando o piso salarial -, a estrutura e segurança das escolas, e a orientação da parte pedagógica.
