Audiência pública discute Parceria Público-Privada para obras em Goiânia

A Redação
 
Goiânia – A Prefeitura de Goiânia realiza, nesta terça-feira (27/2), audiência pública para ouvir a sociedade e discutir a Parceria Público-Privada (PPP) para o projeto Cidade Inteligente. A reunião ocorre durante a manhã na sede do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de Goiás (Sescon). A iniciativa contempla um conjunto de melhorias nas áreas de iluminação e internet públicas, videomonitoramento, segurança e geração de energia fotovoltaica.
 
“Goiânia se destacar como cidade inteligente é uma prioridade desde o primeiro ano de nossa gestão. Em 2023, recebemos o selo ouro de cidades inteligentes durante o Connected Smart Cities. Agora, por meio da Parceria Público-Privada, vamos multiplicar os esforços para melhorar ainda mais a qualidade de vida dos goianienses com diversos projetos tecnológicos e eficientes”, destaca o prefeito Rogério Cruz.
 
O projeto de modelagem foi elaborado pelo Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) e não possui transferência de recursos. A busca pelo investimento privado é estimada em R$ 444 milhões, além da aplicação de R$ 367 milhões para manutenção dos serviços ao longo de 25 anos, gerando uma economia aos cofres públicos de mais de R$ 1,8 milhão por mês, podendo alcançar R$ 550 milhões. Isso é possível, pois a PPP tem uma estrutura de garantias, como a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) que garantirá investimentos no setor de iluminação pública.
 
Fases do projeto
O projeto é dividido em duas fases: interna e externa. Na primeira, foi desenvolvido pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP), da Prefeitura de Goiânia, o estudo de viabilidade técnica, econômica, jurídica e ambiental focado no plano de modernização da infraestrutura urbana. Na sequência, o IPGC trabalhou no projeto de modelagem, que agora está em fase de consulta pública, onde sociedade civil, entidades públicas e privadas poderão dar suas contribuições na audiência pública.
 
Com essas contribuições em mãos, a Secretaria de Finanças e o Instituto de Planejamento fazem a análise e consolidam o projeto final para iniciar a 2ª fase. “É neste momento em que iniciamos o processo licitatório, na modalidade de concessão administrativa, e publicamos o edital para que seja iniciada a disputa por parte das empresas privadas interessadas. Lembrando que o critério de julgamento é o maior desconto em relação ao preço de partida, que hoje é de R$ 4,6 milhões”, explica o diretor administrativo da Sefin, Cleyton da Silva Menezes.
 
Melhorias previstas
 
Iluminação por LED
A primeira etapa prevista do projeto será a modernização e implementação do sistema de iluminação pública inteligente, por meio de tecnologia avançada, com o complemento da troca das luminárias da cidade por lâmpadas de LED e telegestão. Essa abordagem aumentará a segurança, reduzirá o consumo de energia e promoverá uma iluminação mais eficiente em toda a Goiânia.
 
A PPP garantirá a expansão de um serviço que já vem sendo realizado pela Prefeitura. Já são mais de 30 mil pontos de iluminação de LED instalados na Capital. Com a parceria, a projeção é que sejam mais de 178 mil. A perspectiva de economia no consumo de energia também chegará aos bolsos dos consumidores de toda a cidade, já que, com o menor gasto com iluminação pública, está prevista uma redução da Cosip.
 
O modelo em consulta pública também contempla a operação do parque luminotécnico e a instalação de iluminação de destaque em 311 pontos, distribuídos entre praças públicas, edificações, parques, bosques e monumentos.
 
Videomonitoramento
Para modernizar a infraestrutura em telecomunicações, a modelagem desenvolvida pelo IPGC prevê oferta de internet para 590 edificações públicas, implantação de sistema de videomonitoramento com mais de 1.800 câmeras, além de totens para acionamento das forças de segurança e a disponibilização de pontos de Wi-Fi público em 75 locais, bem como a implantação do Centro de Controle de Operação (CCO).
 
Energia fotovoltaica
Também em prol da sustentabilidade e economia, o projeto inclui a produção de energia limpa e renovável, com o abastecimento da necessidade energética do município, por meio de usinas fotovoltaicas. A proposta de modelagem do IPGC inclui a implantação de um sistema de minigeração, com a instalação de três usinas fotovoltaicas de até 3 MWh cada.
 
Com isso, Goiânia deixará de emitir na atmosfera 570 toneladas de CO2 por ano, de acordo com projeção do estudo. Essa possibilidade também poderá resultar na geração de receita a partir da comercialização dos créditos de carbono.
 
Serviço
Assunto: Audiência Pública de PPP para projeto Cidade Inteligente
Data: terça-feira (27/2)
Horário: 9h
Local: Sede do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de Goiás (Sescon) – Rua 107, nº 23, Setor Sul, Goiânia-GO
 
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