Sarah Mohn
Goiânia – O primeiro debate realizado entre os candidatos à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) foi marcado por ataques e uma série de pedidos de direito de respostas, especialmente entre Enil Henrique de Souza Filho (chapa OAB Independente) e Lúcio Flávio de Paiva (chapa OAB Que Queremos). O encontro foi promovido pelo jornal Diário de Goiás, em parceria com a Rádio Vinha FM. Participou também o candidato Flávio Buonaduce (chapa OAB Forte).
Presidente e candidato à reeleição, Enil Henrique despertou claro incômodo no adversário Lúcio Flávio ao se dirigir a ele apenas como “professor” durante todo o debate. No segundo bloco, o representante da chapa OAB Que Queremos atestou a insatisfação com a referência e desabafou: “Obrigado mais uma vez pela referência a professor. Me sinto honrado e feliz com vosso reconhecimento, presidente”. Enil tentou se justificar: “Quando faço referência a professor, Lúcio Flávio, faço com carinho. Não é uma questão pejorativa.”
A primeira pergunta do debate foi feita por Lúcio Flávio e direcionada a Enil Henrique e abordou denúncias de endividamento apontadas pelo ex-vice-presidente Sebastião Macalé, no início deste ano. Enil respondeu que não há dívidas e que Lúcio Flávio desconhece a seccional.
“Professor, não existe nenhum rombo dentro da Ordem. Se o senhor tivesse um pouquinho mais de conhecimento da nossa estrutura e pudesse buscar as informações precisas sobre a OAB, eu tenho certeza que não faria esse tipo de pergunta. A Ordem tem a saúde financeira estabilizada. O que houve foi uma irresponsabilidade do então vice-presidente à época, que colocou uma situação, que foi explorada pela imprensa”, disse Enil.
Na sequência do debate, Enil Henrique questionou Flávio Buonaduce sobre apoios recebidos por advogados filiados a partidos políticos. Buonaduce defendeu a independência da instituição. “A instituição não pode ser nem apartidária, e sim suprapartidária. E essa atribuição eu assumi no primeiro dia de candidatura, quando provoquei os demais candidatos a assumirem o compromisso de jamais se ausentarem da Ordem mesmo que receba convites para participar de qualquer cargo público”, disse o candidato da OAB Forte.
Instigado novamente por Enil Henrique, Buonaduce afirmou que o presidente tentava estabelecer uma vinculação partidária inexistente. “Infelizmente, o senhor adotou uma estratégia de confronto entendendo que isso daria estofo político para o senhor. Eu não tenho vergonha de receber apoio de quem quer que seja, com qualquer tipo de preferencia partidária ou religiosa. A instituição deve ser independente e suprapartidária, mas isso não quer dizer que não se deva receber a participação de advogados politizados, porque toda a sociedade brasileira o é.”
Prerrogativas e Mulheres
Em pergunta para Lúcio Flávio, Enil Henrique questionou a proposta do oposicionista de criar a Procuradoria das Prerrogativas na OAB-GO, com licitação de fornecedores e realização de concurso público para contratação de servidores, e atacou: “O senhor pretende transformar a OAB Goiás em uma repartição pública?”
Lúcio Flávio retrucou: “Eu não pretendo transformar a OAB em uma repartição pública. Pretendo fazer com que ela cumpra a constituição. Essa OAB que o senhor ajudou a construir não pratica os princípios inseridos no artigo 37 da Constituição. Não exerce impessoalidade, transparência, não permite isonomia”.
No decorrer do debate, os candidatos levantaram o tema da advocacia feminina. Citando a aprovação do Plano de Valorização das Advogadas, Flávio Buonaduce disse que tem defendido que acabe qualquer tipo de diferenciação na contratação das advogadas e que haja uma política de inserção das advogadas. Enumerou entre suas propostas o fortalecimento da Comissão da Advogada, a implementação de políticas no poder judiciário e o estabelecimento de uma ouvidoria específica para demandas das advogadas.
Enil Henrique se limitou a dizer que colocou à frente da Escola Superior de Advocacia (ESA) uma diretora do sexo feminino e que sua chapa OAB Independente possui quantitativo superior aos 30% obrigatórios para mulheres. “O que nós buscamos é trazer a advogada para dentro da Ordem para que ela veja com propriedade as demandas que ela possa buscar”, disse se esquivando da apresentação de projetos específicos.
Marketing
Buonaduce questionou Lúcio Flávio sobre o que chamou de “tentativa de marketing” para adotar o caráter de chapa de renovação e perguntou: “o senhor pode me dizer qual renovação sua chapa representa, se a maioria dos membros é egressa de outras chapas de gestões passadas?”
Lúcio Flávio justificou que “a principal renovação não passa pelas pessoas, e sim pelas ideias e propostas”. E emendou: “nós não discriminamos pessoas que contribuíram com o projeto e que agora vêm cerrar fileiras com a verdadeira oposição”.
Flávio Buonaduce replicou que concorda com o adversário em relação à renovação de ideias. “Temos mostrado isso ao longo da nossa trajetória. É isso que nosso grupo tem feito, se reinventando e apresentando novas ideias. Renovação nós fazemos com um grupo que a advocacia tem escolhido para estar à frente da instituição.”
DNA e Portal da Transparência
Questionado por Lúcio Flávio sobre o que ele teria a dizer a respeito de “DNA” e “ligação umbilical” com a chapa OAB Forte, Enil Henrique chegou a dizer que sente orgulho de ter feito parte do antigo grupo OAB Forte. “Professor, tenho orgulho de ter feito parte da construção do patrimônio da Ordem.”
Enil replicou Lúcio Flávio afirmando que é maior que a dele a ligação do oposicionista com a chapa OAB Forte. “O DNA da sua chapa é muito mais vinculado à OAB Forte do que o meu. O seu vice-presidente Thales Jayme é genuinamente OAB Forte. Marisvaldo Cortêz, Leon Deniz, Valentina Jungmann, Manuela e a sua vinculação com o Estado é também clara, uma vez que um importante membro da sua chapa, Flávio Rodovalho, hoje integra a comitiva do governador à Europa”, atacou Enil.
No momento seguinte, Lúcio Flávio criticou o portal da transparência implantado por Enil Henrique na OAB. “A OAB precisou ser processada pelo Ministério Público Federal, numa ação civil pública, para colocar um portal da transparência que deveria estar lá desde 1988. Há a absoluta necessidade de se assumir que esse Portal da transparência é um engodo. Isso não é portal, isso é uma janela. Não dá acesso a absolutamente nada da contabilidade da Ordem”, pontuou.
