José Cácio Júnior
A Assembleia Legislativa tentará notificar pela segunda vez o ex-governador Alcides Rodrigues (PP) para apresentar sua defesa no processo de julgamento das contas do Estado referente ao ano de 2010.
Como não foi encontrado após três tentativas de notificação, conforme documentos divulgados pela Assembleia, a secção Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a pedido do Poder Legislativo, designou Dalmy Alves de Faria para defender Alcides no processo. O ex-governador não aceitou a indicação alegando ter advogado pessoal para atuar no processo.
Para evitar a suspeita de julgamento motivado por questões políticas, já que é a primeira vez que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeita as contas de um governador, o presidente da Comissão de Tributação Finanças e Orçamento, Hélio Sousa (DEM), que analisa o parecer do TCE, decidiu retomar o processo de notificação de Alcides.
“O objetivo é conceder o direito de defesa ao ex-governador e preservar o nome da Assembleia Legislativa”, completa Hélio. Ele divulgou documentos mostrando as tentativas de notificar o ex-governador.
Na primeira tentativa, um funcionário da Assembleia, com um ofício em mãos, visitou a residência do ex-governador em Santa Helena (cidade natal de Alcides) no dias 12 e 15 de agosto e 5 de setembro. O pepista não foi encontrado em nenhuma delas.
Depois a Assembleia enviou a notificação por Sedex. A pessoa que estava no endereço de Alcides na primeira tentativa de entrega recusou receber os documentos. Ninguém, segundo a Assembleia, foi encontrado nas duas visitas seguintes.
Por fim, a notificação foi enviada por telegrama. Sem sucesso nas três tentativas de entrega. Para evitar problemas futuros, Hélio de Sousa poderá convocar Alcides por meio de publicação de edital no Diário Oficial do Estado.
Defesa
A apresentação da defesa estava marcada para segunda-feira (28/11). A justificativa oral no plenário da comissão aconteceria na quarta-feira (30/11). Como o processo de notificação foi reiniciado, Alcides só deve conseguir apresentar sua defesa no próximo ano.
Relator do processo, o deputado estadual José de Lima (PDT) entregará seu relatório depois de receber a defesa do ex-governador.
