O assédio moral continua presente nas relações de trabalho, seja na iniciativa privada ou no setor público. Muitos que sofrem com este tipo de situação nem sempre conseguem perceber o problema, que permanece numa zona de sombra. A disseminação das informações e as denúncias sobre esta prática é uma forma concreta de coibi-la. De trazê-la à luz. Mas, o que é mesmo assédio moral?
Em linhas gerais, é expor o trabalhador a situações de constrangimento, humilhação e violação de sua dignidade. Para ser mais didático, o Conselho Nacional do Ministério Público utilizou o seguinte conceito: “toda e qualquer conduta abusiva, manifestando-se, sobretudo por comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos, que possam trazer danos à personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa…”.
Uma pesquisa de 2015, publicada pela BBC Brasil, apontou que metade dos brasileiros já sofreu assédio no trabalho. Dos quase cinco mil profissionais ouvidos de todas as regiões do país, 52% disseram ter sido vítimas de assédio sexual ou moral. E entre quem não passou por esta situação, 34% já presenciaram algum episódio de abuso.
Aqui em Goiás também cresceu o número de denúncias entre funcionários públicos. Mas, a exemplo dos demais Estados, o medo ou o desconhecimento impede que muitos casos venham a público. Para que se instaure um processo administrativo ou civil contra o assediador é necessário, acima de tudo, provas. Por isso, a vítima deve anotar, em detalhes, todas as humilhações sofridas (dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do agressor, colegas que a testemunharam, conteúdo da conversa etc.).
Na administração pública, algumas questões tornam o ambiente mais propício à prática de assédio, tais como a estrutura hierarquizada, a burocracia excessiva, a regulamentação insuficiente e o jogo de poder. Mas nada justifica esta prática que atenta contra a dignidade humana, o direito à saúde mental, à honra e à cidadania.
Um ambiente de trabalho em que se permite esta prática torna-se tóxico, insalubre e doentio. Mas é, sobretudo, um obstáculo à construção de uma sociedade livre, justa e solidária, consubstanciada no respeito às diferenças, sejam elas de raça, gênero, cor, sexo ou idade, como bem preceitua a nossa Constituição Federal.
*Nylo Sérgio, presidente do Sindicado dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Goiás (Sindipúblico)
