A Redação
Goiânia – A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) informou que acompanha os desdobramentos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a sete tribunais, entre eles o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a suspensão de pagamentos considerados incompatíveis com as limitações impostas pela Corte. A decisão também prevê a devolução de valores classificados como “verbas exorbitantes” por magistrados beneficiados.
Em nota divulgada nesta quinta-feira (13), a entidade afirmou que, neste momento, considera necessário aguardar a análise individualizada dos pagamentos. Segundo a Asmego, é preciso levar em consideração a natureza e a composição das diferentes parcelas registradas nas folhas de pagamento, conforme esclarecimentos já apresentados pelo próprio TJGO.
A associação também disse acompanhar os trabalhos conduzidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e avaliou ser importante aguardar a conclusão das análises em andamento antes de fazer uma avaliação definitiva sobre os pagamentos ou eventuais medidas decorrentes da decisão do STF.
“A Associação entende que é necessário aguardar a análise individualizada dos pagamentos, considerando a natureza e a composição das diferentes parcelas registradas em folha”, afirmou a entidade.
A Asmego declarou ainda que continuará acompanhando o caso e prestará o “auxílio institucional” que considerar necessário aos magistrados goianos. A associação informou que, conforme houver maior definição sobre o alcance e os efeitos das decisões, avaliará as medidas que poderão ser adotadas dentro de sua atuação institucional.
A decisão do STF coloca sob análise pagamentos realizados pelos tribunais alcançados pela determinação e estabelece que os valores que não estiverem de acordo com os limites definidos pela Corte sejam suspensos. O caso também envolve a apuração de eventuais valores que deverão ser restituídos aos cofres públicos.
Confira a nota
A Asmego acompanha com atenção os desdobramentos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e as providências que estão sendo adotadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)
Neste momento, a Associação entende que é necessário aguardar a análise individualizada dos pagamentos, considerando a natureza e a composição das diferentes parcelas registradas em folha, conforme já esclarecido pelo próprio TJGO.
A Asmego também acompanha os trabalhos realizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e considera importante aguardar a conclusão das análises em curso, antes de formular qualquer avaliação definitiva sobre os pagamentos ou sobre eventuais providências decorrentes.
A Associação seguirá acompanhando o desenrolar da questão, prestando o auxílio institucional que se mostrar necessário aos magistrados goianos e, à medida que houver maior definição quanto ao alcance e aos efeitos das decisões, avaliará as medidas eventualmente cabíveis no âmbito de sua atuação institucional.
