São Paulo – Um dia antes de seu julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por coação no curso do processo, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pediu pelas redes sociais que o governo dos Estados Unidos restabeleça sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal.
Em publicação feita no X, Eduardo afirmou que o STF está se preparando para condená-lo em uma retaliação ao presidente Donald Trump. Segundo ele, “a retomada das sanções contra o violador de direitos humanos Alexandre de Moraes é necessária e urgente.”
“Não sei quem aconselhou a suspensão dessas sanções, mas fazê-lo foi, no mínimo, um grave erro. Moraes está esperando o retorno de uma administração Democrata radical aos Estados Unidos para que, juntos, possam fazer com vocês o mesmo que estão fazendo comigo hoje”, escreveu Eduardo, que está morando nos EUA desde fevereiro de 2025.
Ele também questionou as acusações de seu processo, afirmando que enquadrar suas articulações com integrantes do governo dos Estados Unidos como crime equivaleria a considerar membros da administração norte-americana integrantes de uma organização criminosa.
O julgamento do ex-deputado está marcado para esta terça-feira, 16. A Defensoria Pública da União, que representa Eduardo no processo após ele não indicar advogado particular, pediu ao Supremo que convocasse um ministro da Segunda Turma para participar do julgamento, uma vez que a Primeira Turma opera com uma cadeira vaga desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso.
Resposta
Moraes rejeitou o pedido e manteve a data prevista. A ação será analisada pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e o próprio Moraes.
Ele responde por coação no curso do processo no período que antecedeu o julgamento da trama golpista, no qual seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi condenado.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), ele atuou nos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras e interferir no andamento da ação contra seu pai.
A acusação sustenta que ele buscou apoio do governo americano para impor medidas como sanções e tarifas ao Brasil em reação ao julgamento. As medidas incluíam a aplicação da Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, dispositivo que bloqueia bens e propriedades localizados no território americano e proíbe a entrada no País.
Eduardo foi citado no processo por edital, comunicado da ação penal por meio de uma publicação oficial. Após a designação da Defensoria para sua defesa, uma audiência de instrução do processo, com interrogatório realizado por videoconferência, foi marcada. Eduardo não compareceu ao depoimento. (Agência Estado)
