“As mulheres trarão gratas surpresas para a OAB”, diz Valentina Jungmann

Carolina Pessoni
 
Goiânia – “A mulher tem que participar ativamente da política da OAB e da construção de políticas inclusivas na nossa sociedade. Essa participação nos espaços de poder traz um novo olhar para as dificuldades de cada gênero. Tenho certeza que as mulheres trarão gratas surpresas para a nossa entidade de classe”, é o que afirma a conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Valentina Jungmann. Ela foi a autora do “Projeto Valentina: Paridade Já!”, aprovado pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), que estabelece alteração dos percentuais de participação para candidaturas de cada gênero.
 
O projeto, aprovado por unanimidade, altera o artigo 131 do Regulamento da OAB e estabelece que a chapa só obtenha registro para concorrer às eleições se ela for formada por 50% de mulheres e 50% de homens”, explicou Valentina. Anteriormente os percentuais eram de, no mínimo, 30% e, no máximo, 70% por gênero.
 
“Todas as conquistas foram atingidas num caminhar. Nos anos 90, por exemplo, não havia políticas de inclusão, eram pouquíssimas mulheres atuando na política de classe. Aí foram criadas as cotas de 30%, o que foi um grande incentivo para que nós participássemos das chapas. Agora temos esse grande avanço com o projeto de paridade. A instituição só tem a ganhar com isso”, ressalta a conselheira federal.
 
Valentina reforça ainda que esse projeto tem uma importância não só para a instituição, como para a sociedade em geral. “Na história, desde a Grécia antiga, as mulheres sempre foram excluídas da política, das discussões. A participação feminina na política da Ordem é menor do que na instituição em geral, já que nós correspondemos a cerca da metade dos inscritos da instituição. Todos os gêneros, idades e raças devem contribuir para um sistema mais democrático e humano”, pontua.
 
Para se ter uma ideia, segundo dados do CFOAB, no Brasil são 1.208.965 advogados inscritos. Deste número, 603.282, ou seja, 49%, são mulheres. Em Goiás a diferença é um pouco maior: dos 44.018 advogados inscritos, 50,93%, o que corresponde a 22.422 inscrições, são mulheres. “Apesar desses números, não temos nenhuma mulher na diretoria do Conselho Federal e nenhuma na presidência das seccionais. Na história da instituição, foram somente 10 mulheres presidentes entre as 27 seccionais. A liderança feminina ainda é muito tímida e esse projeto traz equilíbrio, participação igualitária no sistema”, diz.
 
A conselheira federal vê a aprovação do projeto com entusiasmo. “É um farol na defesa da igualdade de gênero. Tivemos uma união e mobilização em prol de um projeto, trabalhamos estrategicamente e tivemos a parceria de outro movimento muito importante, o de equidade racial, que também foi aprovado”, diz. Este projeto determina a aplicação de cota racial de 30% nas eleições. A reserva mínima valerá pelo período de dez eleições e já passa a abarcar também as subseções. A partir das eleições de 2021, as chapas só serão registradas se alcançarem essa porcentagem, tanto para titulares como para suplentes.
 
Projeto Paridade Já
O “Projeto Valentina: Paridade Já!” estabelece alteração dos percentuais de participação para candidaturas de cada gênero para todos os cargos eletivos do Sistema OAB. A nova regra também exige a aplicação da paridade para os cargos de diretoria do Conselho Federal da OAB, do Conselho das Seccionais, das Subseções e das Caixas de Assistência. Essa norma passa a valer já para as eleições de 2021.
 
“A regra anterior, dos 30%, não era aplicada ainda para cargos de diretoria, apenas para a composição da chapa. O avanço da participação da mulher em todos os órgãos eletivos foi uma vitória, uma evolução muito grande”, explica Valentina. A conselheira destaca ainda que a participação da mulher advogada no Sistema OAB tem que ser incentivada e o projeto traz esse estímulo.
 
 
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