A Redação
Goiânia – Cerca de R$ 20,8 bilhões em tributos foram arrecadados por Goiás em 2019. Na conta, estão inclusos os recolhimentos de ICMS, IPVA, ITCD, Taxas e Protege. O total do ano passado superou em quase R$ 1,8 bilhão o valor calculado em 2018, o que representa um incremento de 9,42% na economia estadual.
O ICMS foi o tributo que mais arrecadou verba para o Estado: R$ 17,1 bilhões, volume representa mais de 82% da arrecadação tributária total. Os ganhos com este imposto em 2019 também superaram os de 2018 em quase 9%. O IPVA obteve incremento de 11,43%, a coleta de R$ 1,59 bilhão representou 7,66 % do total da receita tributária.
O Protege Goiás cresceu 68% em 2019, com R$ 338 milhões a mais que no ano anterior. Já o ITCD, imposto que incide sobre heranças e doações, registrou desempenho pior em 2019 em frente ao ano anterior, arrecadando R$ 311 milhões, R$ 80 milhões a menos que em 2018, com participação de 1,5% no total da arrecadação tributária.
A redução do tributo se deu pela adequação de sua arrecadação por ocasião da edição das Leis 19.871 e 19.948, ambas de 2017, que permitiram redução na base de cálculo do imposto em 30%, tanto para doação quanto para causa mortis, no período de 23/10/2017 a 23/10/2018. A mudança resultou em uma arrecadação extraordinária em 2018 com a antecipação de recolhimentos que normalmente ocorreriam em 2019.
“O incremento na arrecadação tributária ganha mais importância porque se trata de uma receita própria, sem contrapartidas, diferentemente das receitas e transferências voluntárias oriundas da União, que exigem do Estado regularidade no pagamento da respectiva dívida pública. Goiás atualmente está inadimplente com a União e garante essas transferências constitucionais através de liminar concedida pelo STF”, observa o Sindifisco-GO.
