São Paulo – O Senado da Argentina aprovou nesta sexta-feira (27/2) o projeto de lei que reduz a maioridade penal de 16 para 14 anos no país. A proposta foi aprovada por 44 votos a favor, 27 contrários e uma abstenção.
Segundo a Casa Rosada, sede do governo argentino, adolescentes condenados deverão cumprir medida de privação de liberdade em unidades separadas do sistema prisional adulto.
O texto também estabelece que a internação em regime fechado ficará restrita a crimes considerados graves, como homicídio.
A discussão sobre a proposta ganhou força após o assassinato de um adolescente na província de Santa Fé. A vítima foi morta por outros menores de idade, em um caso que gerou repercussão nacional. Diante da comoção, o governo decidiu incluir o tema na pauta do Congresso neste mês. (Agência Estado)
