A Redação
Goiânia – A possível mudança no recesso parlamentar foi tema de discussão na Câmara Municipal de Goiânia na terça-feira (3/11). Aprovada por meio de votação, a emenda reduz de 92 para 30 dias as férias dos vereadores.
O texto original, apresentado em 2013 pelo vereador Paulo Magalhães (SDD), tinha como objetivo reduzir para 45 dias a duração do recesso. Durante a sessão de ontem, duas emendas foram apresentadas. A primeira, de autoria do vereador Felisberto Tavares (PR) propunha que as sessões legislativas deveriam ser realizadas de 1º de janeiro a 31 de dezembro. Na prática, seria o fim do recesso parlamentar. Por 17 votos contra e 12 favoráveis, a sugestão foi rejeitada pelos vereadores.
Já a emenda apresentada pelo vereador Anselmo Pereira (PSDB) sugeria o seguinte: a sessão legislativa anual desenvolve-se de 7 de janeiro a 16 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro, independentemente de convocação. A emenda foi acatada com 30 votos favoráveis. Com o acatamento, o projeto volta para a avaliação da Comissão Mista da Câmara.
“A Câmara de Goiânia poderá, mais uma vez, revolucionar hábitos ao diminuir o recesso para trinta dias, que é o período de férias a que todo trabalhador tem direito. Anteriormente, esta Casa já saiu na frente com a obrigatoriedade do uso do cinto de segurança e o fim do voto secreto”, argumentou Anselmo.
Autor do projeto em questão, Paulo Magalhães assegurou que “ os vereadores foram eleitos para trabalhar em favor do povo e lugar de vereador é no plenário, apresentando e votando projetos de interesse da comunidade”. Para ele, a aprovação do projeto confirma o respeito com os eleitores goianienses.
