Na semana que passou, a convite da ESA, Escola Superior de Advocacia, da OAB Goiás, participei de um rico debate com o jornalista Valmir Salaro e a advogada Mirelle Gonsalez a respeito do célebre caso da Escola Base, que rendeu dois bons documentários recentes disponíveis na Globoplay: a série documental O Caso Escola Base, realizada pelo Canal Brasil, e o longa documentário Escola Base – Um Repórter Enfrenta o Passado, original da própria Globoplay.
Como se sabe, Valmir foi repórter policial da TV Globo durante várias décadas e cobriu inúmeros crimes célebres. Todavia, ficou ainda mais conhecido por ter sido o autor do furo, em 1994, sobre a denúncia de abuso sexual de crianças em uma escola infantil de São Paulo que depois se revelou falsa e ficou conhecida como um dos grandes erros da polícia, do judiciário e da imprensa brasileira.
Quem acompanha os desdobramentos da história sabe que Valmir, além de um verdadeiro pilar do jornalismo, é um grande ser humano. Tornou o aprendizado com seu erro uma espécie de profissão de fé. Além de ter participado dos dois documentários, já há anos percorre o Brasil dando palestras e participando de debates, sobretudo em escolas de jornalismo, para discutir o caso e refletir sobre que lições a imprensa deve tirar do episódio que acabou prejudicando seriamente os proprietários e coordenadores da escola. Como disse a ele, não há nada mais fora de moda e, talvez por isso mesmo, tão necessário quanto o exemplo de alguém que reconhece um erro, pede desculpas e procura reparar, na medida do possível, suas consequências.
Paradoxalmente, vivemos um tempo em que a verdade está profundamente em questão, mas onde, por outro lado, predominam a atitude de ser dono da razão, a lacração nas redes e a impermeabilidade ao diálogo e à dúvida. Nunca esteve tão óbvio que a verdade tem muito de construção coletiva e, no entanto, seguimos demandando verdades prontas, rápidas e inquestionáveis em um mundo profundamente complexo.
Em tempos de fake news, relações promíscuas entre investigadores e jornalistas, julgamentos apressados, linchamentos virtuais e cancelamentos identitários, a reconstrução da sequência de eventos feita pelos filmes, que levou à condenação midiática de Maria Aparecida Shimada, Icushiro Shimada, Maurício Alvarenga e Paula Milhim, oferece muitas lições sobre o papel da (des)informação, da ciência e do jornalismo na esfera pública.
O caso começou com duas mães que detectaram comportamentos que julgaram estranhos nos filhos e fizeram a denúncia à Polícia Civil. Um delegado embriagado pela popularidade súbita pediu um exame pericial de uma das crianças que retornou com um parecer positivo para violência sexual – posteriormente descobriu-se que a criança sofria de prisão de ventre e que, na verdade, era essa condição a responsável pelas lesões encontradas pela perita. Ao laudo, somaram-se depoimentos e entrevistas feitas com as próprias crianças, num procedimento que claramente as levava a responder aquilo que as perguntas induziam.
Valmir levou o assunto para o Jornal Nacional e assim se colocou em movimento um julgamento público que só seria desmentido meses depois, com os acusados sofrendo as pesadas consequências.
O jornalista foi apenas um elo de uma sucessão de conclusões apressadas e erros com os quais deveríamos aprender. Penso, entretanto, que as coisas pouco mudaram nesses 30 anos, se é que não pioraram.
Toda a estrutura do Estado de Direito é construída em torno de uma série de garantias precisamente para que ninguém seja condenado à revelia. Para a vida democrática, é melhor um culpado inocentado por falta de provas do que um inocente preso por cerceamento a seu direito de defesa ou pelo não cumprimento do devido processo legal. Todavia, na prática, o que seguimos observando na vida real são julgamentos apressados, condenações públicas e o judiciário com frequência atuando a reboque da opinião popular, para não falar da relação complicada entre imprensa, polícia, ministério público e poder judiciário.
Na conversa da semana passada, evitei usar o adjetivo “promíscua” para qualificar essa relação, que envolve o vazamento de informações sigilosas, o acompanhamento espalhafatoso de operações policiais e julgamentos, pressão sobre autoridades. A democracia tem zonas cinzentas que não devemos igualmente julgar de forma apressada. É legítimo que a imprensa busque acesso a informações que são de interesse público por trazerem à luz ações obscuras dos poderes constituídos ou de empresas. Todavia, quando esses procedimentos passam a produzir um curto-circuito no próprio processo legal, pré-definindo condenações, há algo que precisa ser consertado.
Nesse sentido, além dos filmes e do debate sobre o caso Escola Base, recomendo fortemente os podcasts Altamira e O Caso Evandro, dirigidos pelo excelente Ivan Mizanzuk e disponíveis nas principais plataformas de áudio. São dois casos de violência contra crianças, envolvendo também especulações sobre satanismo. O primeiro ocorreu em meados dos anos 1990 no litoral do Paraná, e o segundo, entre 1989 e 1993, na cidade paraense. Em comum com o caso Escola Base, envolvem investigações tendenciosas, teorias conspiratórias, exposição midiática, condenação pública de acusados e grandes erros judiciais que destruíram a vida de várias pessoas. Se, no caso da escola e no do menino Evandro, os acusados ganharam ações contra o estado e foram indenizados, no Pará, os acusados tentam até hoje rever suas condenações. A investigação e o processo acusatório foram seriamente questionados pelo surgimento de um homem que assumiu a autoria dos crimes e de vários outros semelhantes no Maranhão. Não obstante, o delegado Eder Mauro (PL-PA), responsável pela investigação, é hoje deputado federal e um dos líderes da Bancada da Bala e do bolsonarismo no Congresso.
Mais um fato a demonstrar a precariedade de nossas instituições democráticas e a dificuldade de julgamentos imparciais.
