Carolina Pessoni
Goânia – A renúncia do candidato do PT ao governo de Goiás, Tayrone Di Martino, na tarde desta terça-feira (30/9), deixa incerto o futuro da chapa da legenda nas eleições do próximo domingo (5/10).
O advogado e especialista em Direito Eleitoral Julio Cesar Meirelles explicou ao jornal A Redação que a minirreforma eleitoral determina que a substituição de candidato não pode ser feita a menos de 20 dias da eleição. Entretanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a nova legislação só tem validade total em 2016.
De acordo com Julio, a primeira coisa que Tayrone deve fazer é apresentar um pedido formal de renúncia à Justiça Eleitoral. "O pedido deve ser homologado e, só partir disso, a chapa poderá apresentar o pedido de substituição do candidato a vice." Até a publicação desta matéria, o pedido ainda não havia sido homologado.
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O advogado ressaltou que há possibilidade de que as outras chapas entrem com ação pedindo a impugnação da candidatura do PT alegando que o prazo já está expirado. "Os outros partidos podem requerer a aplicabilidade da minirreforma eleitoral. Isso vai reacender a discussão," afirmou.
Caso a minirreforma seja aplicada, os votos à chapa de Gomide são considerados nulos. "Se em última instância o TSE decidir que a substituição do candidato a vice não vale mais, os votos atribuídos à chapa são considerados nulos e não entram para a contagem dos votos válidos. Em tese, isso aumentaria a chance da eleição ser decidida no primeiro turno", explicou o advogado.
