Catherine Moraes
A Coral Serviços de Refeições Industriais Ltda deixará de fornecer alimentos para detentos do Presídio Odenir Guimarães (POG). A decisão é da Contoladoria Geral e foi acatada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). O procurador geral, Ronald Bicca fez o anúncio na manhã desta sexta-feira (29/7) durante reunião com o presidente da Agência do Sistema de Execução Penal, Edílson de Brito e o secretário de Segurança Pública, João Furtado.
Cinco empresas já apresentaram propostas para o fornecimento da alimentação carcerária. A fornecedora definitiva será escolhida por meio de licitação e a escolha deve contemplar a que propuser o menor preço e também o cumprimento dos critérios técnicos. Enquanto não for definida, as cinco empresas irão fornecer as refeições para o complexo. A assessoria da PGE informou que foi declarada urgência na abertura da licitação, modalidade pregão, e deve ser iniciada na segunda-feira (1/8).
Na semana passada, cerca de 1,5 mil refeições foram rejeitadas pelos detentos sob alegação de que a comida estava estragada. Na ocasião, agentes penitenciários também reinvidicaram melhorias na allimentação. Os profissionais ameaçaram ainda suspender atividades, o que poderia ocasionar uma rebelião. Na segunda-feira (25/7), aAgência Goiana do Sistema de Execução Penal solicitou à Vigilância Sanitária Estadual uma nova inspeção nas instalações da empresa responsável pelo fornecimento da alimentação.
O laudo foi divulgado na tarde desta quinta-feira (28/7) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE) pediu a anulação do contrato. Segundo a CGE, a Coral não atendeu critérios técnicos exigidos no Termo de Referência e no Projeto Básico para sua contratação. Entre as documentações não apresentadas estão o alvará com atividade cozinha industrial, a licença ambiental de instalação, comprovante de capacitação técnico-profissional, certidão de registro e regularidade, entre outros itens.
Cozinha
Em maio deste ano, o Ministério Público Estadual determinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto a Agência do Sistema de Execução Penal, indicando que a cozinha do complexo prisional apresentava inadequações e estrutura sucateada. Foi estabelecido um prazo de 180 dias para readequação e enquanto issso, a alimentação seria terceirizada, em caráter de emergência, sem licitação. O contrato de seis meses foi fechado com a a Coral Serviços de Refeições Industriais Ltda no início de julho, com o valor de R$ 13 milhões. Um incêndio, ainda não esclarecido, no último dia 16, obrigou a empresa escolhida a antecipar o fornecimento.
