Lucas Cássio
Goiânia – O Procon Goiás deve assumir o gerenciamento do aplicativo Olho na Bomba. O assunto foi pauta de uma reunião realizada nesta quinta-feira (5/9) no Ministério Público de Goiás (MP-GO). O aplicativo, que mostra em tempo real o preço dos combustíveis, está suspenso desde julho deste ano após decisão judicial.
A determinação sobre a suspensão atendeu a um pedido do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, que representa os donos de postos de combustíveis. O sindicato alegou que as informações disponibilizadas no aplicativo eram usadas pelo MP para multar os estabelecimentos e, segundo ele, o governo não poderia ter criado essa demanda para o órgão.
O superintendente do Procon-GO, Wellington de Bessa Oliveira, afirmou que o órgão tem interesse e capacidade técnica e operacional para manter o aplicativo em funcionamento. Segundo ele, a retomada do uso do aplicativo será um ganho para o consumidor. “É um aplicativo que deu muito certo. Ele teve uma aceitação muita grande pelos consumidores. A fiscalização por meio do aplicativo se mostrou muito eficaz”, disse.
Com base no que foi discutido na reunião, a Procuradoria Geral do Estado vai encaminhar um projeto de lei para apreciação pela Assembleia Legislativa de Goiás para a gestão do aplicativo seja passado para o Procon Goiás.
Vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, o deputado estadual Delegado Eduardo Prado informou que deverá atuar pela aprovação de projeto de lei que regulamente a utilização do aplicativo. “Precisa passar pelo processo legislativo na Assembleia. A PGE deve encaminhar a minuta de lei e posteriormente temos que firmar convênios com a cessão de uso do aplicativo, que em tese é do MP e da UFG. Vamos fazer o máximo de esforço para o aplicativo voltar”, reforçou o deputado.
