Cleomar Almeida
Numa tentativa de diminuir a crise instaurada no sistema carcerário em Goiás e no Entorno do Distrito Federal, cerca de 1170 vagas devem ser criadas na região, com a construção de quatro unidades prisionais nas cidades de Anápolis, Águas Lindas, Formosa e Novo Gama. O anúncio foi divulgado, nesta quinta-feira (8/9), durante assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no Palácio das Esmeraldas, sede do Executivo estadual.
As obras devem contar com R$ 42 milhões do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), vinculado ao Ministério da Justiça, e terá contrapartida de R$ 10 milhões. Entretanto, só serão iniciadas após o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) fazer as análises dos projetos arquitetônicos dos presídios e o processo licitatório for liberado. Após esta fase, o governo do Estado terá um ano para entregar os novos prédios, conforme o documento. A execução do TAC será acompanhada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MP-GO) e o seu descumprimento gera multa diária de cinco mil reais.
Levantamento
Em três meses, o governo estadual tem de realizar um diagnóstico da situação de todas as unidades do sistema de execução penal e apresentar sugestões para resolver os problemas identificados. Além disso, até o fim do ano, deverá criar o centro de excelência do sistema de execução penal, ministrar curso de formação de diretores de unidades prisionais, comprar armamentos e executar o Projeto de Modernização, Aparelhamento e Reaparelhamento do Serviço de Inteligência de Justiça.
GPS
Conforme divulgado, em 90 dias, aparelhos de GPS serão instalados em 2,5 mil carros da Polícia Militar. O equipamento é usado para fornecer a posição geográfica e pode agilizar a chegada dos policiais a determinada região.
