Sarah Mohn
Goiânia – Em entrevista coletiva concedida à imprensa na manhã desta quinta-feira (8/7), o presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Anselmo Pereira (PSDB), afirmou que tem alertado vereadores e membros do Executivo a se prepararem para possível período de tensão no mês de agosto, quando os parlamentares retornarão do recesso legislativo.
“Em todos os agostos eu faço a advertência: cuidado com o mês de agosto. É um mês quente, conflitante, o ar (estará) rarefeito, a inteligência pensa menos… Então é preciso ter muito cuidado. E nós vamos trazer para cá vários temas, vários projetos que estamos devendo para a sociedade”, prometeu o tucano.
A mensagem do presidente corrobora as informações de bastidores de que o prefeito Paulo Garcia (PT) poderia ter dificuldades para aprovar projetos na Casa a partir do segundo semestre. No primeiro semestre deste ano, a prefeitura encontrou resistência da oposição e de próprios vereadores da base e precisou acatar emendas para aprovar a reforma administrativa e o Plano Municipal de Educação, principais matérias debatidas.
Neste ano, após declarações polêmicas do secretário Municipal de Finanças, Jeovalter Correa, cogitou-se o afastamento do secretário da pasta e a tramitação da reforma só seguiu adiante quando o próprio prefeito interveio e tomou frente às articulações na Casa para conseguir a aprovação da matéria.
Questionado sobre as ameaças de inviabilização da gestão petista a partir de agosto, Anselmo Pereira chegou a atestar a possibilidade, mas desconversou alegando que a Câmara atua democraticamente.
“Talvez seja porque o mês de agosto começa quente, né? Mas não temos esse pensamento. A Câmara demonstrou aqui um ato extremamente democrático, o prefeito esteve aqui em semana de greve intensa. Não houve conflito, houve democracia. Essa mesma democracia, esse trato republicano dessa mesa diretora com o poder executivo e com o prefeito Paulo Garcia vai continuar até os últimos dias dessa administração”, afirmou o presidente.
Entre os projetos polêmicos que devem gerar intensos debates entre a Câmara e o Paço Municipal, estão a Lei Ambiental, que o presidente classificou como “um crime deixar Goiânia sem a lei ambiental”; a Planta de Valores; o Plano Diretor de Arborização; o Código de Postura de Goiânia, a Reforma Tributária e, para 2016, a revisão do Plano Diretor de Goiânia.
“Nós vamos exigir a reforma tributária da nossa cidade. Não vamos permitir ter um código, a lei 5.040, que é de 1975 ou 1976, da época de inflação galopante. Vamos ter a tão famosa Planta de Valores (na pauta de votação). Convoco a sociedade, os segmentos organizados para que compareçam à Câmara para dar suas opiniões. O Plano Diretor de Arborização, que não temos em Goiânia e é vital. O Código de Postura de Goiânia, defasado há duas décadas. A Câmara precisa dar uma acelerada e o poder Executivo precisa ombrear conosco para que a gente ofereça essas leis aos nossos munícipes”, anunciou Anselmo Pereira.
Quando questionado sobre como pretende conduzir a votação da revisão da Planta de Valores dos Imóveis, o vereador garantiu que priorizará o diálogo com parlamentares. “Da mesma forma que fizemos a eleição da nossa mesa (diretora). Com muita conversa, muita discussão, muita mesa para você bater a mão nela. A prefeitura precisa ter governabilidade, mas ela não pode ir tanto ao mar nem tanto à terra. Precisamos fazer o equilíbrio.”
Ele ainda ressaltou que a reforma administrativa foi aprovada “com uma única razão”, que seria a promessa de economia e promoção de novos investimentos pela prefeitura. “Menos custeio e mais investimentos. E é isso que vamos fazer com a Planta de Valores.”
Anselmo antecipou que o Plano Diretor de Goiânia será revisado em 2016 pela primeira vez em dez anos e criticou que só houve uma atualização nesse período. “Deveria ter passado por cinco atualizações para chegar em 2016 tendo sua revisão.”
O presidente garantiu também realizará reforma administrativa na Câmara, incluindo reforma física. “Nós não quisemos atrelar a nossa reforma com a da prefeitura. Agora, vamos fazer a nossa, que é muito menor. É mais conceitual, de remodelar o trato dentro da Casa, requalificar as ações nossas e dos funcionários. Vamos olhar o aspecto físico da Câmara”, disse.
Falou ainda das 12 edições previstas pelo projeto Câmara Itinerante, que objetiva aproximar o poder legislativo da sociedade; a abertura de licitação para aquisição de frota de automóveise afirmou que não deixará passar em branco a comemoração dos 80 anos da Câmara Municipal. “Vamos fazer um momento cultural e observar o que essa Casa tem feito para a sociedade.”
Balanço do 1º semestre
Segundo o presidente Anselmo Pereira, o balanço do primeiro semestre no legislativo municipal foi positivo, com todas as sessões 55 sessões ordinárias previstas sendo realizadas e em cada uma esgotada a pauta.
O balanço da presidência registrou 9.702 requerimentos apresentados; 256 projetos de lei apreciados; 15 projetos de lei complementar; 34 projetos de decreto legislativo; 15 projetos de resolução; 3 projetos de emenda à Lei Orgânica; e 13 vetos , totalizando 10.038 projetos no balanço geral.
O relatório contabiliza ainda 32 audiências públicas realizadas, sendo o próprio presidente o líder de reuniões públicas, com seis encontros, seguido pelo vereador Paulo Magalhães (SDD), com cinco audiências.
Viagem ao Vaticano
Alselmo Pereira informou que foi realizada autoconvocação para os vereadores votarem nesta quinta-feira (9), a pedido da Prefeitura de Goiânia, a autorização de viagem para visita do prefeito Paulo Garcia (PT) ao Vaticano, entre os dias 19 e 26 de julho. O tucano disse acreditar que haverá quórum para aprovação do requerimento.
“Eu acredito que sim. Liguei para a maioria dos vereadores. Precisamos da presença de 18 vereadores, será uma votação simples. Acho que temos que nos esforçar para liberar o prefeito para que ele possa nos representar e trazer as opiniões mundiais sobre as questões sociais e ambientais que tanto afligem a sociedade”, ponderou.
