A Redação
Goiânia – A secretária estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis, esteve na segunda-feira (1º/4) na Casa da Indústria, para uma reunião com representantes do setor elétrico goiano. Foram discutidas soluções capazes de resolver os gargalos enfrentados por empreendimentos na concessão de licenciamento ambiental e outorga.
O presidente da Fieg, Sandro Mabel, elogiou a iniciativa do encontro, do qual também participou o deputado estadual Virmondes Cruvinel, presidente da Comissão de Energia da Assembleia Legislativa.
Andréa Vulcanis apresentou aos empresários uma proposta de gestão ambiental para o setor energético do Estado de Goiás e solicitou colaboração financeira para a reestruturação operacional da secretaria, diante da situação de crise do Estado. Segundo ela, há na secretaria cerca de 2,5 mil processos em fila de espera, que já dura em torno de três anos. “É uma verdadeira via-crúcis”, reconheceu.
Ao fazer o pedido de ajuda aos empresários, Andréa Vulcanis alegou que a Secretaria de Meio Ambiente encontra-se em situação de “desestruturação endêmica”, em que falta capacidade operacional interna para atender à grande demanda do setor produtivo.
Para enfrentar as “fragilidades” da Semad, especialmente no atendimento aos empreendimentos como PCHs, CGHs e UHEs (Pequenas Centrais Hidrelétricas, Centrais Geradoras Hidrelétricas e Usina Hidrelétrica de Energia), a secretária detalhou em sua proposta de gestão ambiental medidas como inventário dessas centrais consideradas prioritárias pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), considerando-se um horizonte de dez anos.
O plano de ação geral inclui também o mapeamento das bacias hidrográficas, com base no Plano Estadual de Recursos Hídricos; mapeamento dos empreendimentos prioritários, considerando-se potência gerada por área inundada e impacto social sobre população diretamente afetada; detalhamento do termo de referência de EIBH (Estudo Integrado de Bacia Hidrográfica) para atender às especificidades de cada região; definição de metodologia a ser empregada para confecção de EIBHs e critérios para licenciamento ambiental. Do outro lado do balcão, Andréa Vulcanis defendeu a organização do setor energético, entre outras propostas.
Ela reconheceu que, do ponto de vista administrativo, há um desafio complexo para destravar os empreendimentos que dependem da Secretaria de Meio Ambiente, citou o empenho em buscar parcerias institucionais, a exemplo do Banco Mundial, e ressaltou determinação do governador Ronaldo Caiado para que a Pasta “deixe de atrapalhar e seja vetor de desenvolvimento”.
Diante de queixas dos empresários, como Sevan Naves, representante do setor de PCHs, que relatou que empresas deixam de vir para Goiás por causa das dificuldades existentes, com processos em andamento há até 20 anos, a secretária do Meio Ambiente admitiu a defasagem do atual sistema de atendimento e defendeu uma “reengenharia” nos licenciamentos ambientais, que ela vislumbra tornar-se um modelo para o Brasil, deixando de “trocar pneu furado com o carro em movimento”.
