Agência Brasil
São Paulo – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está elaborando um plano para aumentar o nível de competição entre as operadoras de telefonia, internet e TV por assinatura. A proposta inicial do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) deve ser analisada pelo conselho diretor do órgão nesta quinta-feira (21/7) e entrar em vigor até o final deste ano.
A previsão é do presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg. Segundo ele, o PGMC será um plano de metas de qualidade, só que que buscará aumentar a concorrência entre as empresas do setor de telecomunicação. Ele afirmou que a intenção é favorecer o consumidor.
“O [PGMC] terá uma série de requisitos para que seja aumentada a competição entre empresas”, disse Sardenberg. “Já existem metas de qualidade, por exemplo. Agora, além dessas metas, passaremos a ter metas de competição entre as operadoras.”
Sardenberg participou hoje (18) da quarta sessão do Fórum Alô, Brasil!, promovido pela Anatel. No evento, em São Paulo, a agência busca ouvir sugestões de consumidores, empresas e especialistas em telecomunicações para melhorar os serviços prestados no país. Durante a sessão, a qualidade desses serviços foi criticada por representantes de órgãos de defesa do consumidor.
O presidente da Anatel disse que a concorrência entre operadoras é uma das formas de estimular melhorias. Por isso, a Anatel vai elaborar o PGMC e colocá-lo em vigor ainda neste ano.
“Vamos ter uma consulta pública, que deve tomar uns 45 dias. Depois, técnicos da Anatel analisam as sugestões, reformam a proposta inicial e a levam para o conselho”, complementou Sardenberg, ressaltando que a sociedade poderá opinar também sobre o PGMC.
Sardenberg falou ainda sobre a dificuldade da Anatel tem para garantir a qualidade dos serviços de telecomunicações. Ele afirmou que o setor cresceu de forma “explosiva” nos últimos anos, mas a estrutura da agência reguladora não acompanhou esta expansão.
Dados apresentados no fórum apontam um déficit de mais de 300 funcionários no quadro da Anatel. Hoje, a agência têm 1.577 servidores. Entretanto, segundo o próprio órgão, precisaria de pelo menos 1.900 funcionários para cumprir plenamente as suas atribuições.
Para Sardenberg, o corte no Orçamento anunciado pelo governo federal no início do ano agravou ainda mais esta situação. Ele disse que vem negociando com ministros fontes extras de recursos para que a Anatel possa ampliar seu quadro e melhorar sua atuação.
“O setor [de telecomunicações] cresce de uma maneira explosiva. Precisaríamos, portanto, ter o aparato que nós temos de forma reforçada”, disse. “Estamos procurando aumentar o tamanho do orçamento para atender à demanda."
Em 2011, a Anatel tem um orçamento de R$ 383 milhões. Em 2012, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a agência deve ter R$ 386 milhões – crescimento de 0,07% ante os recursos deste ano.
