Caroline Louise
Goiânia
– Em um emocionante capítulo da história de uma família, o casal Johny Cândido, 37 anos, e Pedro Ernesto, 39, finalmente realizou o sonho da paternidade. Após um longo período de incertezas, a jornada de amor e perseverança os levou ao caminho da barriga solidária, resultando no nascimento dos gêmeos Gael e Mariana, hoje com 3 anos. A história inspiradora do casal demonstra a força dos laços familiares e a importância da fé em momentos desafiadores, provando que o amor não conhece limites. “A paternidade foi uma virada de chave na minha vida, eu sou um outro ser humano. Após a paternidade, a gente consegue entender o que é amor incondicional”, define o jornalista Johny em entrevista ao jornal A Redação. Segundo ele, o Dia dos Pais passou a ter um novo sentido depois da chegada dos filhos.
Em setembro deste ano, a história de amor do casal completa 10 anos. Um sentimento que, conforme pontuam, se multiplicou graças a Gael e Mariana. Apesar da rotina cansativa e intensa, os dois se sentem muito realizados com a decisão de serem pais por meio de barriga solidária. “Nós sempre quisemos ser pais e o sonho de termos filhos biológicos sempre esteve vivo em nós. Acompanhamos a história do ator Paulo Gustavo [que teve os filhos por meio de barriga de aluguel] e nos inspiramos nela. A partir disso tivemos a ideia de ter nossos filhos com a ajuda de uma amiga que topou ser barriga solidária.”
Johny e Pedro com os filhos Mariana e Gael (Foto: arquivo pessoal)
Para o casal, o sistema de adoção seria uma alternativa caso o procedimento não desse certo. “Conversamos com pessoas que estavam há anos na fila de adoção, sabemos que é um processo cansativo e, por isso, decidimos tentar a barriga solidária primeiro. Conversamos com parentes, com primas, mas na época ninguém topou, até que surgiu essa amiga que resolveu nos ajudar sem nenhum tipo de benefício financeiro”, explica Johny.
Barriga solidária no Brasil
A barriga solidária, ou gestação de substituição, é quando uma mulher cede o seu útero para um casal ou pessoa que não pode engravidar. O objetivo é “doar” o ventre temporariamente para que o bebê se desenvolva e nasça de forma saudável. Porém, após o nascimento, a pessoa não terá nenhuma responsabilidade ou direito sobre a criança. Para muitos, a jornada até a paternidade começa com anos de tentativas frustradas, tratamentos de fertilidade e, em alguns casos, a devastadora notícia de que a gestação natural não será possível. É nesse contexto que a barriga solidária surge como uma esperança renovada, um caminho repleto de emoções e expectativas.
Segundo a advogada Cynthia Barcellos, que é especialista no assunto e presta consultoria para vários casais, “não existe legislação que regulamente a reprodução assistida no Brasil”. As regras, de acordo com Cynthia, são estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). “A mulher que será barriga solidária deve pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo de até quarto grau: primeiro grau: pais/filhos; segundo grau: avós/irmãos; terceiro grau: tios/sobrinhos; quarto grau: primos. Quando não há essa possibilidade, uma autorização junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM) deve ser obtida antes de realizar o procedimento.”
E foi assim que o sonho de Johny e Pedro de terem filhos biológicos começou a ganhar forma. Os dois tiveram a ajuda de Cynthia para tirar todas as dúvidas sobre o procedimento. “Nós precisamos recorrer a uma pessoa que entendia do assunto. A partir disso, abrimos um processo no CRM de Goiás (Cremego) para comprovar que não existia nenhum tipo de negociação comercial, que não iríamos pagar nada para que nossa amiga gerasse nossos filhos. Tivemos a autorização, depois fomos até à clínica e fizemos um contrato para comprovarmos legalmente que ela seria apenas um útero de substituição”, lembra Johny.
A ausência de lucro, inclusive, é uma das principais regras a serem observadas quando o assunto é barriga solidária, conforme explica a advogada Cynthia Barcellos. “Ou seja, a gestação por substituição não pode ser comercializada. Somente serão permitidos pagamentos quanto às despesas médicas, porém o tratamento e acompanhamento médico e/ou multidisciplinar à mãe cedente do útero e aquelas relacionadas à gestação, devem ser mantidos até o puerpério. O CFM apenas explicita que a obrigação é aplicável tanto nos tratamentos realizados no setor privado quanto no público.”
Chyntia Barcellos é advogada especializada em famílias, sucessões e direitos LGBTQI+ (foto: divulgação)
Documentação
A advogada afirma ainda que o consentimento informado e a concordância de todas as partes envolvidas também são obrigatórios. Os seguintes procedimentos e documentos devem ser observados quando a pessoa ou casal decide procurar uma clínica de reprodução assistida, seja ela pública ou privada:
– Termo de consentimento livre e esclarecido assinado pelos pacientes e pela cedente temporária do útero, contemplando aspectos biopsicossociais e riscos envolvidos no ciclo gravídico-puerperal, bem como aspectos legais da filiação;
– Relatório médico atestando adequação clínica e emocional de todos os envolvidos;
– Termo de Compromisso entre o(s) paciente(s) e a cedente temporária do útero que receberá o embrião em seu útero, estabelecendo claramente a questão da filiação da criança;
– Compromisso, por parte do(s) paciente(s) contratante(s) de serviços de RA, públicos ou privados, de tratamento e acompanhamento médico, inclusive por equipes multidisciplinares, se necessário, à mãe que cederá temporariamente o útero, até o puerpério;
– Compromisso do registro civil da criança pelos pacientes, devendo essa documentação ser providenciada durante a gravidez;
– Aprovação do(a) cônjuge ou companheiro(a), apresentada por escrito, se a cedente temporária do útero for casada ou viver em união estável.
Encerram-se assim as regras de antes e depois da gestação e agora a parte do registro civil passa a ser regulamentada pelo Provimento n.º 83/2019, do Conselho Nacional de Justiça.
Procedimento
A fertilização in vitro, procedimento adotado no caso de barriga solidária, é uma técnica de reprodução assistida em que a fertilização e o desenvolvimento do embrião ocorrem em laboratório. “Nós tivemos que recorrer ao banco de óvulos de doadoras anônimas. Eu (Johny) e Pedro também fizemos a coleta de espermatozoides. A partir disso, os óvulos foram fertilizados em laboratório pelos espermatozoides. Os embriões formados ficam em uma incubadora se desenvolvendo. Após essa etapa, entra o útero de substituição, quando esses embriões formados são, finalmente, transferidos para o útero da barriga solidária”, explica o jornalista Johny Cândido.
Johny, Pedro e as crianças com a Dina, amiga que realizou a barriga solidária (foto: divulgação)
Os gêmeos Gael e Mariana não têm nenhum tipo de laço sanguíneo com a doadora do útero de substituição. “Nós buscamos no banco de óvulos uma doadora que tivesse características físicas parecidas com as nossas, para que nossos filhos se parecessem com a gente. Um fato interessante é que o espermatozoide dos dois foram coletados, e cada um de nossos filhos se parece com um de nós. Gael, por exemplo, se parece muito com o Pedro. Já a Mariana tem traços parecidos com os meus”, conta Johny.
Pedro e Johny com os filhos (Foto: arquivo pessoal)
Nascimento
Os gêmeos Gael e Mariana nasceram prematuros, aos 5 meses e meio de gestação. “Foi uma rotina totalmente nova, tivemos que nos adaptar, não foi fácil, eles precisaram ficar na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Foram meses difíceis, nenhum pai quer ver seus filhos na UTI, mas vencemos e estamos com eles em casa”, comemora Johny.
Johny e Pedro com Gael e Mariana no hospital (foto: divulgação)
“Foi uma gestação atípica, um nascimento atípico. Gael é uma criança com necessidades especiais, nós vivemos essa montanha-russa emocional, tivemos um desgaste psicológico, mas nada paga ter eles com a gente, são nossos filhos biológicos que amamos muito. Ter eles aqui faz tudo valer a pena”, complementa o jornalista sem esconder a emoção.
Mais burocracia
Quando Johny e Pedro decidiram apostar na barriga solidária para realizarem o sonho de serem pais, eles sabiam que a jornada seria desafiadora. Isso porque é grande a burocracia do processo. Ao final da gestação e nascida a criança, o próximo passo é a emissão da Declaração de Nascido Vivo (DNV) pelo hospital, constando a cedente do útero como a pessoa gestante e mães e/ou pais biológicos que constarão no registro civil. Isso só é possível de forma administrativa e imediatamente após o nascimento se todas as regras já citadas forem seguidas.
“Resumidamente, segundo a resolução citada, os documentos exigidos para o registro em cartório serão: Declaração de Nascido Vivo (DNV); declaração do responsável pela clínica de reprodução assistida contendo informações sobre a técnica utilizada e a identificação dos doadores, quando houver; e, por fim, o termo de consentimento livre e esclarecido assinado pelos pais intencionais, certidão de casamento ou comprovação de união estável; declaração de estado civil e social”, detalha a advogada Cynthia Barcellos. “Após o registro, na certidão de nascimento irá constar os nomes dos pais no campo denominado ‘filiação'”, completa a advogada ao enfatizar que o nome da pessoa que cedeu o útero na gestação não aparece no documento da criança.
Johny e Pedro com os filhos Mariana e Gael (Foto: arquivo pessoal)
Johny conta que assim que os bebês nasceram, ele já reuniu toda a documentação e foi até o cartório, que já estava ciente do caso, para registrar as crianças. “O que eu diria para casais homoafetivos ou héteros é que, se o sonho existe, corra atrás. As adversidades vão vir, os ‘não’ vão vir, mas quando a gente tem um objetivo e um sonho, a gente tem que correr atrás para realizar”, arremata.
“A paternidade para mim é o amor de Deus na minha vida”
Quem também contou com o auxílio de uma barriga solidária para realizar o sonho da paternidade é o humorista Jacques Vanier, autor de uma história de amor, fé e realização. Jacques, conhecido por sua irreverência e carisma, revela um lado profundamente emotivo ao contar sobre a jornada que o transformou em pai solo, graças a uma barriga solidária.
O humorista Jacques Vanier e o filho Luke (Foto: divulgação)
O desejo de ser pai sempre esteve presente no coração de Jacques. “Foi Deus que tocou meu coração e colocou pessoas na minha vida para me ajudar”, diz ele, com a emoção de quem acredita no poder dos planos divinos. Decidido a seguir esse chamado, Jacques iniciou o processo da barriga solidária no Brasil, mas acabou concluindo nos EUA, um caminho que, segundo ele, foi repleto de desafios e descobertas.
“Era tudo muito novo para mim. Graças a Deus tive ajuda de pessoas que me auxiliaram, seja indicando o médico, indicando pediatra, ajudando com questões legais de registro. Foi um processo um pouco complicado porque eu não conhecia alguém que já tinha feito assim, sendo pai solo”, confessa Jacques. Mas apesar das dificuldades, ele jamais esmoreceu. Durante um ano inteiro, dedicou-se a cada etapa com paciência e determinação, sabendo que, ao final, seria recompensado com o maior presente de sua vida.
Jacques Vanier e Luke (Foto: divulgação)
O nascimento de Luke foi um momento de plena realização. “Eu fiquei muito tranquilo esperando e acompanhando o crescimento da barriga que levava o Luke. Só quis saber o sexo do bebê quando faltava um mês para nascer. E só depois que soube do sexo que fui escolher o nome dele. O que mais me importava era ser pai, poderia ser menino ou menina, seria o maior presente que Deus me deu”, conta.
Hoje, vivendo em Goiânia ao lado da mãe, a também humorista Dona Jacques, e do filho Luke, Jacques Vanier não poderia estar mais feliz com a decisão de se tornar pai solo. Para ele, a paternidade significa “o amor de Deus” manifestado de forma pura e incondicional. “E para aqueles que compartilham o mesmo desejo de serem pais, eu diria para seguir o sonho e ser feliz. Ser pai é maravilhoso, mas exige uma grande responsabilidade.”
