Aline Mil
Nádia Junqueira
Em informativo publicado no site da Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira (Agepel) na última sexta-feira (30/7), a presidência do órgão informou que não há previsão para o cadastro de novos projetos no Programa Estadual de Incentivo à Cultura (Lei Goyazes). Produtores culturais e artistas aguardavam a abertura do edital para as inscrições no início desse mês de agosto.
De acordo com o diretor de Ação Cultural da Agepel, Décio Coutinho, três fatores foram levados em conta para que a decisão do adiamento fosse tomada pela cúpula da Agência: a grande quantidade de projetos antigos acumulados sem captação, a ainda não concluída análise dos projetos protocolados no início do ano e, principalmente, a restrição da verba destinada ao incentivo. “O Governador Marconi Perillo já anunciou que, em janeiro do próximo ano, a Goyazes voltará a ter sua verba integral, que hoje está reduzida em 50%. A Presidência da Agepel está trabalhando para diminuir esse prazo e retornar com as inscrições ainda nesse semestre”, explica o diretor.
Reivindicações
O produtor cultural Marcelo Carneiro não soube falar de cabeça quantos projetos ele tem aprovados nos dois últimos editais da Goyazes aguardando financiamento. Rapidamente, ele conseguiu lembrar que gravação de filmes de cineastas como Amarildo Pessoa e Aline Fratary aguardam aprovação de cartas para captação. Além de projetos de teatro do Grupo Bastet e de programa de rádio de Andreia Miklos e Sergio Valério. “Essa postura da Agepel vem de uma decisão anterior, o corte de 50% da verba. Os recursos já eram pequenos, R$5 milhões é muito pouco e ainda cortaram isso pela metade”, reclama Marcelo.
Ele acredita que essa postura de não abrir outro edital é sensata pois há um acúmulo muito grande de projetos para pouca verba. “Há 5 milhões em trabalhos aprovados. Mês passado liberaram R$200 mil, esse mês mais R$250 mil. Quantos meses vão levar para completar os R$5 milhões?”, questiona. Ademais, ele lembra que além dos projetos dos dois últimos editais sem financiamento, ainda existe uma leva sendo avaliada. “Isso é um caos! No mínimo a verba tem que voltar ao que era antes imediatamente”, aponta Carneiro.
Em carta enviada à imprensa e ao setor cultural em julho, onze produtores, pesquisadores e artistas dos segmentos de teatro, dança e circo criticaram a proposta de criação de edital para essas áreas no valor de R$150 mil. Eles foram convidados pela Agepel para discutir direcionamentos para uso dessa verba. Apesar de várias propostas, os segmentos optaram por não participar da elaboração do edital, pelo fato do valor ser irrisório para contemplar as demandas. Para o segundo semestre, eles organizam agenda de atividades políticas para reivindicar políticas públicas a médio e longo prazo para o setor.
Falta de recursos
Para o produtor cultural, esse corte de verbas e a suspensão do edital representam um impacto muito negativo para o estado. “Os artistas trabalham por conta própria e sobrevivem na tora. Eles estudam, investem, acreditam na arte e o Estado não corresponde”. Ademais, ele avalia que, apesar do segmento cultural entender a dificuldade financeira que o Estado passa, a arte tem passado por um total regresso nesse governo. “Financeiramente, R$5 milhões não significa nada para um Estado que é a 9ª economia do país. A arte só está no discurso dos políticos, mas não na prática. A realidade é essa: estamos atrás de estados mais pobres que Goiás, como Acre e Roraima”, critica.
A lei, praticamente o único instrumento utilizado para fomentar a cultura goiana, corresponde hoje a 0,025% da receita líquida do Estado, totalizando o montante de 2,5 milhões. Com nossos 246 municípios, se fizermos uma conta simples, dividindo o valor proposto para o Programa Goyazes em parcelas iguais independente do número de habitantes e do PIB local de cada cidade, chegamos a uma quantia de R$ 10.162,60 para o investimento em cada uma delas por ano. Marcelo lembra que esse valor corresponde, por mês, ao salário de muitos secretários de cultura.
Nota da Agepel
A Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira informa que, em virtude das dificuldades financeiras pelas quais o Estado passa neste ano e pela ainda não conclusão da análise dos projetos protocolados no primeiro semestre, conforme ofício nº. 98/2011, do Conselho Estadual de Cultura, a abertura de cadastramento de novos projetos culturais no Programa Estadual de Incentivo à Cultura (Lei Goyazes), que deveria ocorrer em agosto do corrente ano, no momento está adiada até nova comunicação.
