Responsável pelos principais aeroportos brasileiros, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) informa que o movimento nos terminais de todo o país é tranquilo, com número de atrasos e cancelamentos de voos considerado normal para esta época do ano.
De acordo com o último balanço divulgado pela estatal, 27 dos 911 voos programados para decolar entre a meia-noite e as 10h de hoje (23/11) foram cancelados, o que representa 3% do total. No período, foram registrados 89 atrasos superiores a meia-hora, ou menos de 10% do total. Às 10h, apenas 20, ou 2% do total programado para o período, permaneciam atrasados. No Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, de acordo com a última atualização feita pela Infraero, às 12h, 24 voos foram registrados na Capital, nenhum deles cancelado ou com atraso.
Mesmo nas cidades em que trabalhadores ligados ao Sindicato Nacional dos Aeroviários (categoria que presta serviços em solo) aprovaram a paralisação das atividades a partir da noite de ontem (22/12), o movimento é considerado normal. Segundo o balanço da Infraero, os atrasos não chegam a 12% do total no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Em Confins, em Belo Horizonte, o percentual é ainda menor: 10% de atraso e nenhum cancelamento. A situação também é tranquila em Fortaleza, Salvador e Brasília.
A expectativa do governo é que, somente em dezembro, mais de 16 milhões de passageiros embarquem nos aeroportos brasileiros, resultado 12% acima da média anual e 13,6% maior que o do mesmo mês do ano passado.
A Infraero garante ter ampliado a presença de servidores nos aeroportos a fim de garantir a tranquilidade de quem vai viajar. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) também diz ter intensificado a fiscalização sobre as companhias aéreas, que se comprometeram a reforçar o atendimento aos usuários, reduzindo o tempo de espera de check-in e de devolução de bagagens, além de manter aeronaves reservas para eventuais problemas.
De qualquer forma, a Anac tem reforçado os direitos dos usuários nos casos de atraso e cancelamento de voos. Para atrasos de mais de uma hora, a empresa aérea deve oferecer meios de comunicação, como internet e telefone. A partir de duas horas, o passageiro tem direito a alimentação. Para atrasos de mais de quatro horas, a companhia é obrigada a fornecer acomodação ou hospedagem e transporte. Se o passageiro estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para a sua residência e dela para o aeroporto.
Para reivindicar indenizações por danos morais ou materiais, o passageiro deve recorrer a órgãos de defesa do consumidor ou ao Poder Judiciário. Nesses casos, é importante guardar o comprovante do cartão de embarque e os comprovantes dos gastos realizados, como alimentação, transporte, hospedagem e comunicação, ou documentos relacionados à atividade profissional que seria cumprida no destino.
A orientação da Anac é que, caso se sinta prejudicado, o usuário apresente uma primeira reclamação à empresa aérea contratada. Desde outubro, as companhias estão obrigadas a manter guichês para atendimento presencial nos aeroportos com movimentação acima de 500 mil passageiros por ano, onde é possível registrar reclamações em relação aos serviços prestados pela empresa. Caso não seja atendido, o passageiro também pode registrar reclamação contra a empresa aérea no escritório local da Anac, que vai analisar o fato e, se constatar o descumprimento de normas da aviação civil, poderá aplicar sanção administrativa à companhia.
Nos aeroportos Santos Dumont e Galeão (Rio de Janeiro), Congonhas e Guarulhos (São Paulo), Juscelino Kubitscheck (Brasília) e Marechal Rondon (Cuiabá), o passageiro também pode recorrer aos juizados especiais instalados em julho de 2010 para mediar conflitos entre usuários e empresas aéreas. Segundo a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre janeiro e novembro deste ano, os juizados receberam 22.653 reclamações. Desse total, 3.588 (15,83%) resultaram em acordos. As queixas mais frequentes dizem respeito a overbooking (quando o número de passagens vendidas é superior ao de assentos das aeronaves), atrasos, cancelamentos de voo e à falta de informação, além de extravio, violação e furto de bagagens. (Agência Brasil)
