Goiânia – Ex-coordenador da Subcomissão de Assistência ao Advogado em Início de Carreira – da Comissão da Advocacia Jovem (CAJ) da OAB-GO – o advogado José Filho rebate notícia publicada no site da OAB-GO, nesta sexta-feira (28), de que foi a partir do “empenho” da CAJ que o Conselho Federal da OAB designou para sua próxima sessão plenária, prevista para 2 de outubro, a votação de propostas para derrubada da cláusula de barreira – prevista no artigo 63, do Estatuto dos Advogados e da OAB (Lei n° 8.906/94), a qual impede que advogados com menos de cinco anos de registro na Ordem assumam cargos eletivos na instituição.
De acordo com o advogado, foi justamente em razão da falta de empenho da CAJ e também do presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio, com os temas de interesse da advocacia jovem que ele e outros três membros da comissão se desligaram dela. “O presidente nunca fomentou qualquer discussão sobre a cláusula de barreira. Quando debatemos a importância da fixação do piso salarial, que também foi uma promessa de campanha dele, ele falou que nós, jovens advogados, deveríamos nos preocupar com honorários, e não com salários”, afirma.
José Filho garante que o assunto nunca foi discutido, seja no âmbito da OAB-GO ou do CFOAB. “Me causa estranheza que, a poucos meses das eleições na Ordem, a CAJ de repente comece a demonstrar interesse por esse assunto”, comenta.
O advogado lembra, ainda, que o presidente Lúcio Flávio, apesar de ter prometido em sua campanha de 2015 batalhar pela derrubada da cláusula, assinou, em 6 de outubro de 2017, a Carta de Goiânia, que repudia o Projeto de Lei 8.289/2017, apresentado à Câmara dos Deputados, por solicitação de conselheiro federal Leon Deniz, para a extinção da cláusula de barreira. No documento, justifica-se o repúdio ao PL “por se tratar de assunto contrário aos interesses da advocacia e com objetivos meramente eleitoreiros”.
