Rio de Janeiro – Terminou por volta das 17 horas desta terça-feira (18/11) após duas horas e meia, a primeira audiência do caso em que o empresário Eike Batista é acusado de crimes contra o mercado de capitais. O depoimento dele à Justiça Federal do Rio só deverá ocorrer em janeiro de 2015, após o recesso de fim de ano.
O juiz da 3ª Vara Criminal Federal, Flavio Roberto de Souza, decidiu ouvir apenas três testemunhas na audiência realizada desta terça. O magistrado agendou outras duas sessões para os dias 10 e 17 de dezembro. Na próxima audiência será ouvida uma testemunha de defesa e outras de acusação. A outra audiência ocorrerá por meio de videoconferência, com testemunhas da acusação, de São Paulo.
A respeito de Eike, o juiz informou mais cedo que o empresário será interrogado em outra data, por isso provavelmente ele não será ouvido antes do fim do recesso, que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro.
Nesta terça-feira, foram ouvidas três testemunhas: o superintendente de Relações com Empresas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Fernando Soares Vieira; o economista e acionista da OGX Aurélio Valporto; e o engenheiro especializado em petróleo Mauro Coutinho Fernandes, que fez parte de um grupo de trabalho formado para analisar as reservas de óleo da OGX.
Tranquilo
O advogado Sergio Bermudes, que representa Eike Batista, afirmou nesta terça-feira (18/11) logo após a primeira audiência da ação penal em que o empresário é acusado de crimes contra o mercado de capitais, que o seu cliente está "absolutamente tranquilo". Eike, que também compareceu à sessão, não quis das declarações a jornalistas.
"As provas produzidas pelo Ministério Público, pela acusação, são inconsistentes", afirmou Bermudes. O advogado citou que uma das três testemunhas ouvidas nesta terça, Fernando Soares Vieira, da CVM, é "curiosa".
"Na CVM, ele é acusador, e aqui vem reiterar as suas acusações. A palavra testemunha vem de terceiro, é uma pessoa conceitualmente imparcial que afirma fatos a que assistiu, sem emitir juízo de valor. Não foi isso que nós vimos", declarou.
A respeito de outra testemunha, o economista Aurélio Valporto, que também integra uma associação de acionistas minoritários e tem ações da petroleira de Eike (antiga OGX, rebatizada de Óleo e Gás Participações), o advogado diz que ele se desqualificou ao mostrar que tem interesse na ação. "Quem tem uma testemunha como essa não precisa de acusação porque a testemunha já é uma acusadora", disse.
Para o advogado, incumbe ao Ministério Público provar a acusação, o que "não fez". "As provas produzidas até agora desconvencem da acusação formulada contra o meu cliente. Cabia ao MP fazer provas afirmativas, claras, categóricas, e isso as testemunhas ouvidas não fizeram", disse.
Bermudes voltou a dizer que Eike não realizou manipulação de mercado. "Houve afirmação feita com base em pareceres técnicos. O senhor Eike Batista não é mergulhador, não é especialista em petróleo. As afirmações que ele fez foram baseadas em informações que eram testadas por técnicos altamente categorizados."
O advogado Raphael Mattos, que também defende Eike, afirmou ainda que o empresário não obteve lucro com a venda das ações. "Essas ações já estavam compromissadas com credores e toda a verba dela foi destinada a pagamento de credores. Não houve lucro nenhum e muito menos uso de informação privilegiada." (Agência Estado)
