A Redação
Goiânia – Após pedido do Ministério Público de Goiás (MP-GO), a prisão do advogado Adelúcio Lima Melo foi mantida pela Justiça. Ele é acusado de ser o mandante do assassinato do também advogado Hans Brasiel da Silva Chaves. O homicídio foi cometido em fevereiro deste ano, em Aruanã.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) havia pedido, sem sucesso, a conversão de prisão preventiva em prisão domiciliar ou o encaminhamento de Adelúcio para a Academia de Polícia Militar de Goiás.
No requerimento, a OAB-GO argumentou que, apesar de o decreto de prisão ter determinado o recolhimento do advogado em sala de Estado-Maior ou em local compatível, com instalações condignas e separada dos demais detentos, a realidade dos fatos era completamente inversa.
A entidade argumentou que Adelúcio foi encaminhado para o Núcleo Especial de Custódia do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, onde, supostamente, haveria celas com instalações que atenderiam ao disposto no artigo 7º, inciso V, do Estatuto da Advocacia. Porém, segundo apontado, as instalações da sala eram precárias e degradantes, sendo incompatíveis com a dignidade da advocacia, ferindo as prerrogativas inerentes ao advogado.
O MP-GO requereu ao juízo o encaminhamento de ofício solicitando informações ao diretor de Administração Penitenciária acerca da estrutura e instalações disponíveis ao réu, bem como que fosse oficiado ao comandante-geral da Polícia Militar para que informasse a possível existência de sala para custódia cautelar de advogados.
A direção da Administração Penitenciária, em resposta, informou que Adelúcio “encontra-se em alojamento com cama separada, contendo três camas por alojamento. Ademais, existe, à disposição dele, banheiro com chuveiro elétrico; o ambiente é arejado e iluminado. Sendo assim, o advogado encarcerado está junto com os demais advogados e separado de outros presos”.
Além do indeferimento do pedido da OAB-GO, o promotor de Justiça, Augusto Moreno, requereu o encaminhamento de cópia das informações prestadas pelo diretor da Administração Penitenciária e pelo comandante-geral da Polícia Militar ao relator da Câmara Criminal responsável pelo julgamento do Habeas Corpus também solicitado, pela OAB-GO, em favor de Adelúcio Melo
